Mesmo após o cancelamento de um seminário chancelado pela OAB em Madri, em meio ao debate sobre a adoção de um código de conduta para o Judiciário, a Espanha receberá ainda neste mês outro encontro jurídico com presença de autoridades brasileiras, informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. O II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global será realizado na Universidade de Salamanca e contará com ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, entidade apoiada por escritórios de advocacia de destaque no país, em parceria com a universidade espanhola. A programação prevê debates acadêmicos com foco em governança e direito comparado, reunindo juristas brasileiros e estrangeiros.

Desistências no Supremo

Inicialmente, dois ministros do Supremo Tribunal Federal estavam confirmados como palestrantes. Ambos desistiram da participação. Um deles, André Mendonça, comunicou aos organizadores que não compareceria após ser sorteado para assumir a relatoria do caso Master no lugar de Dias Toffoli.

Até a redistribuição do processo, Mendonça participaria da abertura, do encerramento e de outras três mesas de debate. Uma dessas mesas seria presidida pelo advogado Igor Tamasauskas, sócio do Bottini & Tamasauskas Advogados, escritório que atua na defesa de Daniel Vorcaro. A banca está entre as apoiadoras do IBDL.

Dias antes, Luiz Fux também informou aos organizadores que não viajaria, após questionamentos dirigidos ao STF. O tribunal esclareceu que não houve pagamento pelas palestras e que as despesas seriam custeadas pela organização do evento ou de forma particular pelos ministros, sem qualquer custo para a Corte.

Participação do STJ e do TST

Apesar das desistências no Supremo, ministros de outros tribunais superiores mantiveram presença confirmada. Estão entre os painelistas os ministros do STJ Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Afrânio Vilela, Joel Ilan Paciornik e Teodoro Silva Santos, além do ministro do TST Alexandre Ramos.

Também participam do congresso os ex-ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, cujos nomes são mencionados em discussões relacionadas ao caso Master em razão de contrato de escritório com o banco. O ex-chefe da Controladoria-Geral da União Wagner Rosário e a ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri integram a lista de debatedores.

Procurado, o STJ informou que não custeia passagens aéreas e diárias para viagens que não tenham caráter de representação institucional do tribunal, ainda que cinco de seus integrantes estejam confirmados no congresso.

Formato acadêmico e presença internacional

Além das autoridades brasileiras, o encontro reunirá 26 palestrantes estrangeiros, entre representantes de instituições espanholas, alemãs e chilenas. Entre eles está o jurista Christoph Möllers, apontado como um dos principais constitucionalistas da Alemanha.

O congresso, cuja primeira edição ocorreu em 2024, tem perfil acadêmico e público reduzido, estimado entre 40 e 50 participantes. O formato difere de fóruns jurídicos de maior porte realizados no exterior, com programação mais enxuta e menor espaço para atividades sociais.

De acordo com a organização, está previsto apenas um jantar de recepção oferecido pela Universidade de Salamanca aos participantes.