Parentes de primeiro grau de oito dos dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concentram cerca de 70% dos processos em que atuam na Corte e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde que os magistrados assumiram seus cargos. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Estadão que analisou a presença de familiares em ações protocoladas nos dois tribunais superiores.

Ao todo, foram identificados 1.860 processos no STF e no STJ com participação de parentes dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino. O número chama atenção pelo volume e pela concentração em torno de integrantes da cúpula do Judiciário.

Do total de casos mapeados, 1.289 tiveram início após a posse desses magistrados no Supremo. Isso significa que cerca de sete em cada dez ações envolvendo esses familiares passaram a tramitar nas cortes superiores somente depois da chegada dos ministros aos cargos.

Levantamento aponta concentração após as posses

A análise mostra que a maior parte dos processos não é anterior à trajetória dos ministros no STF, mas sim posterior à nomeação. Esse dado reforça o debate sobre a presença recorrente de familiares de magistrados em causas que chegam às instâncias mais altas do Judiciário brasileiro.

O recorte considera apenas parentes de primeiro grau, o que inclui, por exemplo, filhos, cônjuges e irmãos. Ainda assim, o volume de ações identificadas é expressivo e evidencia um padrão de atuação frequente nesses tribunais.

Embora não haja, por si só, ilegalidade na atuação profissional de familiares de ministros, especialistas costumam apontar que a situação pode levantar discussões sobre percepção de conflito de interesses e necessidade de regras mais claras de transparência.

Debate sobre transparência e governança no Judiciário

O tema ganha relevância em meio a discussões mais amplas sobre ética e integridade nas cortes superiores. Recentemente, entidades representativas da advocacia e do meio jurídico têm defendido a criação ou o aperfeiçoamento de códigos de conduta para prevenir situações que possam gerar questionamentos públicos.

A concentração de processos envolvendo parentes de ministros após as posses também reacende o debate sobre mecanismos de controle, impedimento e declaração de potenciais conflitos, como já ocorre em outros sistemas judiciais pelo mundo.

Para analistas, a divulgação desses números reforça a importância de regras claras e de uma comunicação transparente com a sociedade, como forma de preservar a credibilidade e a confiança nas decisões do STF e do STJ.