Mais de R$ 500 mil em mercadorias falsificadas foram apreendidas nesta quarta-feira (10) em uma loja localizada na Saara, um dos maiores polos comerciais do Centro do Rio. A ação, batizada de Operação Pisando em Falso, foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ, com apoio da Receita Federal e da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM).
De acordo com os órgãos, cerca de três toneladas de calçados falsificados foram retiradas do local. Laudos técnicos das próprias marcas confirmaram a contrafação. Segundo o Procon, além de não oferecerem garantia de qualidade ou procedência, os produtos apreendidos representam riscos à saúde e à segurança dos consumidores.
Durante a fiscalização, os agentes também encontraram outras irregularidades: ausência de emissão de nota fiscal, falta de alvará de funcionamento, inexistência do Código de Defesa do Consumidor disponível, ausência do Certificado do Corpo de Bombeiros e do cartaz com o número do Procon (151). A loja ainda utilizava um CNPJ registrado em outro endereço.
O estabelecimento foi interditado e só poderá reabrir após a regularização de todas as pendências.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou os prejuízos causados pela sonegação de impostos e pela falta de nota fiscal:
“Quando uma loja deixa de emitir nota fiscal, ela não só fragiliza o direito do consumidor, que perde a comprovação da compra e a possibilidade de reivindicar garantias, como também causa enormes prejuízos ao Estado, que deixa de arrecadar recursos fundamentais em impostos para investir em saúde, educação e segurança. Além disso, fomenta a concorrência desleal e dificulta a fiscalização”, afirmou.
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