A menos de três semanas do primeiro turno, mais de 1,2 mil candidaturas às eleições de 2026 tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Levantamento feito pelo portal g1 com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizados até a noite de quarta-feira (16), mostra que a maior parte das decisões ainda pode ser modificada por meio de recursos.
Dos registros barrados, 888, cerca de 73% do total, ainda estão no prazo para recurso ou aguardam uma decisão definitiva. Outros 326 já tiveram o indeferimento confirmado sem possibilidade de nova contestação nessa etapa.
O número deve ser analisado em um cenário no qual praticamente todos os pedidos de candidatura já passaram pela Justiça Eleitoral. Na terça-feira (15), o TSE informou que 20.982 requerimentos, equivalentes a 99,02% do total, já haviam sido julgados. Naquele momento, 205 processos permaneciam pendentes.
Deputados concentram maior número de registros barrados
As disputas proporcionais respondem pela maior parcela dos indeferimentos. São 561 candidatos a deputado estadual e 494 a deputado federal nessa situação.
Também aparecem na relação 73 candidatos a primeiro ou segundo suplente de senador, 31 postulantes ao Senado, 24 a governador, 19 a vice-governador e nove a deputado distrital.
Na disputa pelo Palácio do Planalto, uma candidatura foi indeferida. Não há, até o momento, candidato a vice-presidente com registro nessa condição, embora exista um pedido de substituição ainda aguardando análise.
O caso presidencial é o de Pablo Marçal (PRTB). O TSE decidiu por unanimidade negar seu registro. Segundo a Corte, houve falta de comprovação de filiação ao PRTB dentro do prazo legal e também ausência de comprovação da condição de elegibilidade relativa à filiação partidária. Marçal também está inelegível até 2032 em decorrência de condenação anterior da Justiça Eleitoral.
Entre outros nomes conhecidos que tiveram registros barrados estão Anthony Garotinho (Republicanos), candidato ao governo do Rio de Janeiro; José Roberto Arruda (PSD), que disputa o governo do Distrito Federal; e Eduardo Cunha (Republicanos), candidato a deputado federal por Minas Gerais.
Quatro partidos concentram mais da metade dos casos
O DC apresenta o maior número absoluto de candidaturas indeferidas, com 185 registros. Na sequência aparecem Democrata, com 154; Agir, com 144; e Mobiliza, com 134.
Somadas, as quatro legendas acumulam 617 registros nessa situação, pouco mais da metade do total identificado no levantamento.
O PCO aparece com 70 candidaturas indeferidas, equivalentes a 42% dos registros apresentados pela sigla. Desse total, porém, 69 ainda estão em fase de recurso. Avante soma 64 casos, seguido por PSOL, com 45, e PSDB, com 42.
Documentação e condições de elegibilidade lideram motivos
Uma candidatura pode ser rejeitada quando a Justiça Eleitoral identifica o descumprimento de alguma exigência prevista na legislação. A decisão, entretanto, não é necessariamente definitiva e pode ser questionada por meio dos recursos cabíveis.
O motivo mais frequente é o descumprimento de requisitos formais, identificado em 412 casos. São situações envolvendo documentos, informações ou procedimentos obrigatórios que não foram apresentados adequadamente ou dentro das regras.
Outros 365 registros foram barrados por ausência de condição de elegibilidade, categoria que abrange requisitos como filiação partidária, alistamento e domicílio eleitoral.
Há ainda 314 ocorrências relacionadas ao indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), documento referente à regularidade do partido, federação ou coligação e de sua chapa.
A ausência de quitação eleitoral aparece em 112 casos, enquanto 110 envolvem hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990. Outros 90 indeferimentos estão relacionados ao descumprimento da cota de gênero e 52 à falta de desincompatibilização no prazo legal.
Uma mesma candidatura pode apresentar mais de uma causa para o indeferimento. Por isso, a soma dos motivos supera o número total de registros rejeitados.
Piauí registra maior proporção de indeferimentos
O peso dos registros barrados também varia significativamente entre as unidades da Federação. O Piauí apresenta a maior proporção, com 20,9% das candidaturas indeferidas, praticamente uma em cada cinco.
São Paulo aparece na segunda posição, com 12,9%, seguido por Sergipe, com 9,2%; Rio de Janeiro, com 7,8%; e Pernambuco, com 7,2%.
No extremo oposto estão Mato Grosso do Sul, onde os indeferimentos correspondem a 1,4% das candidaturas; Ceará, com 1,8%; Espírito Santo e Rondônia, ambos com 2%; e Santa Catarina, com 2,3%.
O eleitor pode acompanhar a situação atualizada dos candidatos por meio do DivulgaCandContas e das demais ferramentas disponibilizadas pela Justiça Eleitoral. Os sistemas oficiais permitem consultar registros, processos, dados partidários e informações sobre prestação de contas.
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