Uma pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) mostra que a maior parte da Câmara dos Deputados é contra a proposta que busca limitar os chamados supersalários no serviço público. O projeto, que integra a agenda do governo Lula, visa impor um teto efetivo de R$ 46.366, valor correspondente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), mas encontra forte resistência entre os parlamentares.
De acordo com o levantamento, 53% dos deputados federais se posicionam contra a medida, enquanto 32% declaram apoio e 15% não souberam ou preferiram não responder.
A proposta tenta enfrentar uma prática recorrente principalmente no Judiciário, onde indenizações, gratificações e vantagens pessoais se somam aos salários-base, permitindo que os vencimentos ultrapassem com folga o teto constitucional. Em alguns casos, juízes e desembargadores chegam a receber mais de R$ 100 mil em determinados meses do ano.
Na teoria, nenhum servidor público pode receber mais do que um ministro do STF, mas brechas legais nas chamadas verbas indenizatórias, conhecidas como “penduricalhos”, vêm permitindo o desrespeito ao limite salarial. Os defensores da proposta argumentam que ela traria mais transparência, isonomia e controle sobre os gastos públicos. Já os opositores alegam que a medida poderia desestruturar carreiras e desincentivar profissionais de alto nível.
O projeto do governo federal propõe regulamentar o uso dessas verbas adicionais e criar critérios mais rígidos para pagamentos acima do teto, mas o cenário legislativo é desfavorável no momento.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e realizado entre 7 de maio e 30 de junho de 2025. Ao todo, foram ouvidos 203 deputados, o que representa 40% da composição da Câmara. A amostra considera a diversidade geográfica e a orientação ideológica dos partidos, com base no Brazilian Legislative Surveys, que serve de parâmetro para análise da opinião parlamentar no país.
O projeto que limita os supersalários integra o conjunto de propostas que o governo Lula tenta destravar no Congresso, em meio a um ambiente de baixa popularidade entre os parlamentares e dificuldades para avançar com sua agenda. Entre as prioridades estão também a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda e o fim da jornada de trabalho 6×1 — esta última, também mal recebida pela maioria da Câmara.
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