Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (12) revela que 82% da população brasileira concordam que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve adotar um código de ética e conduta para seus ministros. O tema ganhou força após declarações do presidente do STF, Edson Fachin, e em meio a críticas sobre a atuação de integrantes do tribunal.
De acordo com o levantamento, apenas 10% discordam da criação do código. Outros 1% disseram não concordar nem discordar, enquanto 7% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em entrevistas presenciais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Apoio maior no Sul e entre jovens
O apoio à criação de um Código de Ética para o STF é ainda mais expressivo nas regiões Sul (86%) e Sudeste (84%). Entre os jovens de 16 a 34 anos, 85% defendem a adoção de regras formais de conduta para os ministros.
O Código de Ética é um documento que reúne princípios, valores e normas que devem orientar o comportamento dos membros de uma instituição. No caso do STF, a proposta busca estabelecer parâmetros claros sobre postura pública, participação em eventos e possíveis conflitos de interesse.
Proposta de Fachin enfrenta resistência
No início de fevereiro, durante a sessão de abertura do ano no Supremo, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a elaboração de um Código de Ética é um compromisso de sua gestão. Ele declarou que o momento é de “ponderações e autocorreção” e defendeu um “reencontro com o sentido essencial da República” e com o equilíbrio entre os Poderes.
A discussão ocorre em meio a críticas no meio político e na sociedade sobre a conduta de ministros. Um dos episódios recentes envolve o ministro Dias Toffoli, que confirmou ser sócio da empresa Maridt, responsável pela venda do resort Tayayá, no Paraná, para fundos ligados ao Banco Master. Toffoli negou qualquer relação de amizade ou pagamentos por parte do empresário Daniel Vorcaro.
Apesar do apoio popular, a proposta de criação do Código de Ética enfrenta dificuldades dentro do próprio STF. Segundo apuração da imprensa, a maioria dos ministros avalia que o tema não deve ser tratado neste ano e considera que houve precipitação ao acelerar o debate.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do texto, é a única que defende publicamente o conjunto de regras. Ministros como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli são apontados como mais resistentes. Outros integrantes da Corte buscam um entendimento, mas reconhecem que ainda não há consenso suficiente para aprovar o código.
O debate surgiu após questionamentos sobre a presença de magistrados em eventos com advogados e sobre o aumento de processos envolvendo parentes de ministros no Supremo. A intenção de Fachin era fortalecer a imagem institucional da Corte, mas a resistência interna tem dificultado o avanço da proposta.
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