O Palácio do Planalto considera certo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá, nos próximos dias, uma conversa direta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo aliados, o próprio Lula manifestou o desejo de se reunir e avalia que o encontro pode ser decisivo para restabelecer a relação política entre os dois poderes. A expectativa é que a agenda seja fechada até a próxima semana, em meio a um impasse que envolve a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal.

A reunião, que inicialmente seria marcada para Lula entregar pessoalmente a Alcolumbre a mensagem de formalização da indicação, ainda está em análise. Integrantes do governo afirmam que o presidente pode segurar o documento caso avalie que Messias não tem votos suficientes para ser aprovado pelos senadores.

Cenário desfavorável para Jorge Messias

O envio da mensagem presidencial é a etapa que formaliza o início da tramitação da indicação no Senado. Depois disso, o nome precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pela votação em plenário. Para tomar posse no STF, Messias precisa de, no mínimo, 41 votos. Entretanto, o clima na Casa é desfavorável ao escolhido do Planalto, já que parte dos senadores prefere o nome de Rodrigo Pacheco para a vaga.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, evita antecipar quando o encontro entre os chefes dos poderes deve ocorrer. Ele defende que o diálogo seja retomado de forma direta, sem intermediários. “Davi e Lula não precisam de interlocutores para conversar”, afirmou ao ser questionado sobre a crise política atual. Randolfe é apontado como um canal importante, já que mantém aliança no Amapá com Alcolumbre.

O que quer o presidente do Senado

No Planalto, há dúvidas sobre as demandas de Alcolumbre para não barrar o avanço da indicação de Jorge Messias. Interlocutores mencionam desde espaço na futura reforma ministerial, prevista para 2025 por causa das eleições, até eventual apoio político de Lula à reeleição do senador no Amapá. Mas a leitura, entre aliados de Alcolumbre, é outra: não há pedido específico. Eles afirmam que o presidente do Senado se irritou com a forma como a indicação foi conduzida — sem aviso prévio, sem telefonema e sem envio imediato da mensagem ao Congresso.

Senadores também consideram que a vaga aberta no STF é atípica, já que não estava prevista e foi considerada um “presente” político. Por isso, defendem que Lula divida o “bônus” da escolha com o Legislativo. Alguns interlocutores de Rodrigo Pacheco afirmam ainda que o presidente do Senado tem uma contribuição histórica que deveria ser reconhecida com a indicação. Eles apontam que, entre os que enfrentaram Bolsonaro de forma mais direta, Pacheco seria o único sem mandato futuro garantido.

Rupturas e sinais de contrariedade

Embora não tenha se manifestado publicamente contra Messias, Alcolumbre deu sinais de contrariedade ao incluir na pauta projetos que desagradavam ao governo poucas horas após o anúncio da indicação. Outro movimento interpretado como resposta foi marcar a votação de Messias para o dia 10 de dezembro. Em um primeiro momento, ele chegou a cogitar antecipar a data para 3 de dezembro, o que poderia acelerar um processo ainda considerado frágil pelo Planalto.

Para o governo, o risco é que a pressa comprometa o resultado. Por isso, interlocutores de Lula trabalham para ganhar tempo até que o ambiente político esteja mais favorável.

Como funciona o rito da indicação ao STF

A indicação de Jorge Messias, formalizada por Lula em 20 de novembro, ainda precisa seguir todos os trâmites regimentais. Após o envio da mensagem oficial ao Senado, a documentação é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Cabe ao presidente da CCJ, Otto Alencar, indicar o relator responsável pelo parecer.

Em seguida, ocorre a sabatina, etapa em que os senadores questionam o indicado sobre sua trajetória e capacidade técnica. A votação na CCJ é secreta e exige maioria simples dos presentes. Caso o nome seja aprovado, segue ao plenário, onde precisa de 41 votos entre os 81 senadores.

Somente depois da aprovação em plenário o presidente da República edita o decreto de nomeação. O Supremo Tribunal Federal, então, agenda a cerimônia de posse do novo ministro, que ocorre no plenário da Corte.