O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou neste domingo uma nota contundente contra o Palácio do Planalto, acusando o Executivo de atrasar deliberadamente o envio da mensagem oficial com a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Para o parlamentar, a demora interfere no cronograma da Casa e tenta transferir para o Legislativo a responsabilidade por eventuais impasses na análise do indicado.
Alcolumbre afirmou que cabe exclusivamente ao Senado aceitar ou rejeitar a escolha feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte. Ele refutou a narrativa que, segundo ele, estaria sendo construída por setores do governo federal sobre supostos acordos políticos para viabilizar a aprovação do nome.
Acusações de tentativa de desqualificação
Em sua nota, o presidente do Congresso criticou duramente o que chamou de tentativa de setores do Executivo de distorcer o debate público sobre a relação entre os Poderes. “É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, disse.
Segundo Alcolumbre, essa estratégia busca desqualificar adversários políticos e reduzir a divergência institucional a disputas por privilégios. O senador afirmou que “trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião”.
Defesa da autonomia entre os Poderes
O presidente do Senado reforçou a necessidade de manter o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário, rejeitando qualquer tentativa de sobreposição. “Nenhum Poder deve se julgar acima do outro, e ninguém detém o monopólio da razão. Tampouco se pode permitir a tentativa de desmoralizar o outro para fins de autopromoção, sobretudo com fundamentos que não correspondem à realidade”, afirmou.
A nota foi divulgada em meio ao impasse sobre o envio da indicação de Jorge Messias ao Senado. Sem a mensagem oficial do Planalto, não é possível iniciar as etapas formais, como sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e votação em plenário. O atraso tem sido interpretado por aliados e opositores como um esforço do governo para calibrar apoios antes de institucionalizar o processo.
Clima de tensão política
A manifestação de Alcolumbre ocorre num momento de maior sensibilidade nas relações entre o Executivo e o Legislativo, marcado por divergências sobre pautas econômicas e articulação de emendas. A indicação para o STF, que já mobiliza disputas internas no Congresso, tornou-se mais um elemento de pressão entre os Poderes.
O Planalto, até o momento, não respondeu à nota. Nos bastidores, auxiliares do governo têm alegado que ajustes burocráticos estariam atrasando o envio da mensagem com o nome de Messias. No Senado, porém, cresce o incômodo com o que parlamentares consideram uma tentativa de manipular a percepção pública sobre o impasse.
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