Em videoconferência nesta segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), discutiram novas medidas de auxílio ao estado, que enfrenta os efeitos devastadores das piores chuvas de sua história.
Durante a reunião, o governo federal confirmou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por um período de três anos. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e está prevista para ser encaminhada ao Congresso como um projeto de lei complementar.
Segundo Haddad, a suspensão abrange não apenas o pagamento integral da dívida, estimado em R$ 11 bilhões ao longo de 36 meses, mas também a isenção dos juros sobre o estoque da dívida durante o mesmo período, representando um montante adicional de R$ 12 bilhões.
Somadas, essas medidas poderiam injetar até R$ 23 bilhões no caixa do estado, proporcionando um alívio financeiro crucial para a recuperação após as enchentes.
A proposta de suspensão da dívida será submetida à análise do Congresso Nacional, onde precisará ser aprovada.
Leite, embora tenha classificado a medida como “um passo muito importante”, ressaltou que o estado continua buscando a quitação definitiva da dívida, não apenas o adiamento do pagamento.
O Rio Grande do Sul enfrenta uma situação de calamidade devido às enchentes, que já causaram a morte de 147 pessoas e provocaram danos significativos em várias regiões do estado.
A suspensão do pagamento da dívida foi uma solicitação do governador, que argumentou a necessidade urgente de recursos para reconstruir as áreas afetadas.
A videoconferência contou com a participação do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e de outros ministros do governo, bem como do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, demonstrando um esforço conjunto entre os poderes para agilizar as medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul.
Com informações do g1
