Em um esforço para socorrer o Rio Grande do Sul durante o período de calamidade pública no estado causado pelos temporais dos últimos dias, o governo Lula anunciou a suspensão dos pagamentos da dívida do estado com a União até o final deste ano.
A medida, parte de um amplo pacote de ajuda capitaneado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como objetivo não apenas aliviar o governo estadual, mas também oferecer suporte a empresas do setor privado e empreendedores gaúchos.
A dívida do Rio Grande do Sul com a União atinge cerca de R$ 90 bilhões, e embora o pagamento das parcelas mensais tenha sido suspenso anteriormente por cinco anos, através de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), ele foi retomado em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal do Estado com a União.
A suspensão dos pagamentos foi uma das demandas feitas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) ao presidente Lula, visando garantir recursos para a recuperação do estado após as intensas chuvas que assolaram vastas áreas, incluindo a capital, Porto Alegre, causando o fechamento de aeroportos, rodoviárias e rodovias.
O governo Lula está engajado em uma ampla renegociação das dívidas estaduais em todo o país. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitou a Lula que o ministro da Fazenda retome as negociações e busque fechar acordos com os estados ainda neste ano.
Além da suspensão da dívida, o Ministério da Fazenda lançará linhas de crédito para apoiar empresas e empreendedores que foram obrigados a interromper suas operações, proporcionando recursos para cobrir suas despesas até a retomada das atividades, e adiando o pagamento de impostos federais durante o período de calamidade pública.
Com informações do g1
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