Lula redesenha Esplanada com pasta para idosos e mudanças na Justiça

Presidente confirmou ministério para idosos e prepara pasta de Segurança Pública; fusões em estudo enfrentam resistência política

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma reorganização dos ministérios para o quarto mandato, com novas estruturas e possíveis fusões. Além de confirmar uma pasta voltada às pessoas idosas, ele mantém a proposta de criar o Ministério da Segurança Pública e avalia incorporar Direitos Humanos à Justiça.

Segundo reportagem de Jeniffer Gularte, do jornal O Globo, as negociações também envolvem a união de Transportes com Portos e Aeroportos, uma estrutura para comunicação digital e uma secretaria especial dedicada a investimentos estratégicos. Parte das mudanças enfrenta resistência de aliados e integrantes do governo.

Sem fusões, a criação dos ministérios para idosos e Segurança Pública elevaria o total de pastas de 38 para 40. Outras estruturas ainda em discussão poderão alterar esse desenho.

Idosos, Segurança e Justiça

Lula confirmou o ministério para a população idosa nesta quinta-feira (19), durante a assinatura do decreto de regulamentação do fim da escala 6×1.

“Vou criar o ministério das pessoas idosas. O nome não é esse, mas vou criar para dar respeitabilidade à vida dos idosos”, afirmou.

A proposta é concentrar políticas que ampliem o atendimento domiciliar e a rede de serviços para esse público. Segundo os dados do IBGE citados na reportagem, pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população. Em pouco mais de quatro décadas, essa parcela deverá alcançar 37,8%, ou 75,3 milhões de pessoas.

Já a criação do Ministério da Segurança Pública retirará atribuições da atual pasta da Justiça. A possível incorporação de Direitos Humanos seria uma forma de compensar parte dessa perda.

Direitos Humanos ganhou status ministerial em 2003. Na atual gestão, foi comandado por Silvio Almeida, que deixou o cargo em setembro de 2024 após denúncias de assédio sexual. Macaé Evaristo assumiu depois e saiu para disputar uma vaga de deputada estadual em Minas Gerais. A atual titular é Janine Mello.

Na Justiça, a previsão discutida é preservar pelo menos três das oito divisões atuais: as secretarias nacionais de Justiça e de Acesso à Justiça, além da Secretaria de Assuntos Legislativos.

Lula quer manter o peso político da pasta, inclusive nas indicações para tribunais, e colocá-la à frente das discussões sobre uma reforma do Judiciário. Entre as ideias mencionadas pelo presidente estão mandatos para ministros do STF e um conselho para discutir critérios de escolha dos integrantes da Corte.

Para o comando, Lula procura um nome com trânsito no Supremo e capacidade de articulação institucional, tendo como referência Márcio Thomaz Bastos, ministro entre 2003 e 2007.

Infraestrutura, comunicação e investimentos

A união de Transportes com Portos e Aeroportos formaria um superministério da Infraestrutura. O ex-ministro da Casa Civil e senador eleito Rui Costa (PT-BA) aparece como favorito caso a mudança avance. Seu nome foi apresentado a Lula pelo PT baiano.

A fusão, porém, reduziria o número de cargos disponíveis para aliados. Representantes do Centrão também defendem que as duas áreas têm apresentado mais eficiência e entregas de concessões funcionando separadamente.

Portos e Aeroportos foi criado no fim de 2022 para acomodar Márcio França (PSB). Em setembro de 2023, ele foi substituído por Silvio Costa Filho, na entrada do Republicanos na base.

Na comunicação, discute-se uma pasta autônoma em relação à Secretaria de Comunicação Social (Secom). A estrutura reuniria a Secretaria de Direitos Digitais, hoje na Justiça, e as secretarias de Políticas Digitais e de Estratégias e Redes, vinculadas à Secom.

Outra possibilidade é uma secretaria especial ligada à Presidência, com status de ministério, para articular investimentos em minerais críticos, data centers e transformação ecológica.

Segundo informação do colunista Fábio Graner reproduzida na reportagem, a ideia é entregar essa estrutura ao ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, derrotado na eleição para o governo de São Paulo.

Partidos disputam espaço

A composição do governo também será usada na tentativa de formar um bloco parlamentar mais amplo. Nas negociações, emissários de Lula têm condicionado a abertura de espaço nos ministérios ao apoio de bancadas inteiras, buscando evitar a infidelidade partidária enfrentada no terceiro mandato.

Estão sob análise demandas de União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PP, PSDB, PSB e PDT. Os pedidos incluem ministérios, autarquias, bancos e estatais.

Entre os postos desejados estão o comando da Codevasf e as presidências da Caixa e do Banco do Brasil. Pastas com presença regional e capacidade de entregar obras também atraem os partidos.

Segundo relatos citados pelo Globo, o presidente do PT, Edinho Silva, discutiu com dirigentes do União Brasil a manutenção do Desenvolvimento Regional e a possibilidade de um segundo ministério, como Turismo, além de espaços na Embratur e no Banco da Amazônia.

O presidente do União, Antonio Rueda, quer indicar o líder da bancada na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (MA). O deputado, porém, enfrenta resistência entre governistas por ter desistido de assumir Comunicações depois do anúncio de seu nome, em 2025, e por ter apoiado Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na eleição.

Moses Rodrigues (CE), aliado do PT no Ceará, tem simpatia de integrantes do governo, mas não reúne consenso na direção do União Brasil. As definições dependem das próximas decisões de Lula sobre o tamanho da Esplanada e a participação de cada legenda.

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