O presidente Lula defendeu ontem o fim do programa de escolas cívico-miltares, mas não va obrigar os estados a adotar a posição do governo federal:
– Se cada estado quiser continuar pagando, que continue – afirmou
Treze estados pretendem manter ou readequar o programa de escolas publicas cívico-militares. Outros oito informaram não ter aderido ao Programa. O Distrito Federal foi a única unidade federativa que respondeu que irá encerrar o programa nas quatro escolas que adotam o modelo.
Entre os que vão manter ou reestruturar o programa estão Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Amapá, Tocantins, Acre, Paraná e Minas Gerais.
Em nota, a Secretaria de Educação do Tocantins (Seduc) informou que está estudando o formato que adotará. Em um primeiro momento, as unidades de ensino seguirão com o seu funcionamento, visto que todos os servidores do Tocantins são pagos pela gestão estadual e as orientações pedagógicas são desde sempre direcionadas pela pasta.
Já a Secretaria da Educação de São Paulo informou que pretende “viabilizar um novo programa de escolas cívico-militares no estado”. As medidas legais e operacionais do projeto estão em desenvolvimento pelas respectivas áreas técnicas do governo.
No Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL) e o prefeito Eduardo Paes (PSD) afirmaram que vão manter as escolas cívico-militares. Nas redes sociais, Castro disse que a previsão é de que o modelo seja ampliado no estado.
“Vamos manter essas escolas já existentes. Nossa estratégia é ainda ampliá-las, já que elas se enquadram como escolas vocacionais e estão no escopo do novo ensino médio. Vamos em frente!”, disse Castro.
O estado de Santa Catarina também vai manter o modelo do programa nas nove unidades estaduais. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, as mudanças a partir do fim do Pecim estão previstas para 2024.
Criado em 2019, o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares começou a ser implementado em 2020 em 51 escolas, mas em 2021 e 2022 que teve sua expansão, atingindo 216 unidades, o que aumentou exponencialmente os valores empenhados pelo governo. Mesmo assim, em seu auge o programa atendia apenas 0,1% das escolas públicas brasileiras.
