O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta sexta-feira a decisão do Ministério da Educação em acabar com escolas cívico-militares, implementadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Lula afirmou que a pasta não tem “obrigação” de cuidar do modelo educacional.
— Ainda ontem o Camilo anunciou o fim do ensino cívico-militar porque não é a obrigação do MEC cuidar disso. Se cada estado quiser criar, que crie. Se cada estado quiser continuar pagando, que continue. Mas o MEC tem que garantir a educação civil igual para todo e qualquer filho de brasileiro.
Lula deu as declarações durante evento de sanção da MP de recriação do programa Mais Médicos. Em sua nova versão, foi criada a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que deve ampliar em 15 mil o número de médicos atuando em atenção básica pelo Sistema Único de Saúde.
O presidente estava acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva, e pelos ministros Nisia Trindade (Saúde), Camilo Santana (Educação), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil).
O Ministério da Saúde relançou o programa de especialização acadêmica para profissionais que atuem no Mais Médicos. A parceria com o Ministério da Educação oferecerá bolsas de pós-graduação e mestrado em saúde da família e comunidade como parte da grade horária da atuação profissional no programa.
Um dos problemas detectados pelo Ministério da Saúde foi o abandono de profissionais ao Mais Médicos para buscar a especialização. Agora, eles poderão cursar a pós-graduação ou o mestrado dentro da carga horária de trabalho no programa.
Além da parceria com as universidades, o Mais Médico lançou incentivos como:
— Profissionais beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que participem do Mais Médicos poderão receber incentivos para o pagamento da dívida;
— Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas;
— Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade;
— Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias.
O governo federal calcula que, ao todo, o Mais Médicos terá até o final de 2023, 15 mil novos médicos em todo país, totalizando 28 mil profissionais. O Ministério da Saúde afirmou que ainda serão abertos novos editais para profissionais que queiram atuar em equipes de Consultório na Rua, com a população prisional e com territórios indígenas.
No começo do ano, o governo abriu um primeiro edital com mais de 5 mil vagas, com postos novos para a Amazônia Legal. Até agora, o programa conta com mais de 34 mil médicos inscritos, o maior número desde a criação do programa, em 2013.
Com informações do GLOBO.
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