O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que determina a capacitação dos profissionais de saúde para prevenção e diagnóstico em fase inicial do Alzheimer e outras demências.
A Política Nacional de Cuidado Integral traz diretrizes para o diagnóstico precoce, tratamento adequado e suporte integral aos pacientes e cuidadores. Além disso, os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações sobre a ocorrência da doença de Alzheimer e de outras demências nos sistemas de informação e registro.
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio. Ele altera uma Lei Orgânica da Assistência Social de 1993 e cria programas de amparo às pessoas idosas vulneráveis em entidades de longa permanência.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que ao Ministério da Saúde caberá a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças que levam a essas perdas cognitivas, tanto Alzheimer quanto outras formas de demências.
Segundo o governo, a nova legislação visa facilitar a disseminação de informação e apoiar a pesquisa clínica, inclusive as que incluam instituições internacionais. Outro objetivo é promover a educação da população sobre demências e reduzir o estigma associado a essas condições.
Com informações de O Globo.
