A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) está analisando a criação de um Sistema Estadual de Alerta destinado a acelerar a localização de pessoas idosas desaparecidas, especialmente aquelas que convivem com Alzheimer ou outras formas de demência.
A proposta reside no envio de mensagens eletrônicas para aparelhos celulares localizados nas proximidades da região onde o desaparecimento ocorreu. De autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), o projeto de lei 6736/2025 institui o Sistema Estadual de Alerta Prata.
Este sistema será acionado pelos órgãos de segurança pública, mediante o registro formal da ocorrência de desaparecimento junto à autoridade policial.
Além das mensagens enviadas a celulares próximos, a proposta prevê que o alerta seja divulgado em diversos canais, como meios de comunicação tradicionais, painéis eletrônicos, portais oficiais e redes sociais institucionais. A divulgação, contudo, só poderá ser realizada com o consentimento prévio da família ou responsável legal do idoso.
As informações disseminadas deverão incluir dados essenciais para a busca, como fotografia recente, descrição física, vestimentas e detalhes sobre a data, hora e local do desaparecimento, além de canais de contato para recebimento de informações.
Reis defende que a medida representa uma forma eficaz de mobilizar a sociedade. “O alerta através de celulares, principalmente, é uma forma de mobilizar a sociedade para colaborar na localização e proteção dessas pessoas idosas. É uma maneira de auxiliar na localização para abreviar o sofrimento de famílias”, afirmou o deputado.
A implementação do Alerta Prata será feita de forma integrada, envolvendo órgãos de segurança pública, defesa civil e assistência social. O sistema poderá contar com a cooperação de operadoras de telefonia móvel e outros entes públicos e privados.
O Contexto do Envelhecimento e da Demência
A relevância da medida é sublinhada pelo contexto demográfico e de saúde no país. Dados do Ministério da Saúde, a partir do Relatório Nacional sobre a Demência, estimam que cerca de 8,5% da população idosa brasileira convive com a doença. A projeção é que, até 2050, 5,7 milhões de pessoas sejam diagnosticadas no Brasil.
De acordo com o Censo 2022, o país alcançou a marca de 31,2 milhões de pessoas idosas, o que representa 14,7% da população total. Esse número sinaliza um aumento significativo de 39,8% em relação ao período de 2012 a 2021.
O deputado mencionou um caso específico que inspirou a criação do projeto de lei: o desaparecimento do professor aposentado da UFRJ, Antonio Petraglia, de 70 anos, diagnosticado com Alzheimer, que sumiu em outubro após sair para caminhar na Urca.
“Recentemente acompanhamos o desespero da família de um professor da UFRJ até hoje não localizado, é uma dor muito grande. O projeto de lei surgiu quando vi esse caso”, complementou o parlamentar. As buscas pelo professor envolvem a família, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil.
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