O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara o lançamento de um pacote de quase R$ 1 bilhão voltado à segurança pública, em uma tentativa de fortalecer o combate ao crime organizado e responder a críticas sobre a atuação do governo na área. A iniciativa faz parte do programa “Brasil contra o Crime Organizado” e deve ser anunciada nos próximos dias, com previsão inicial para 12 de maio.
O plano prevê a aplicação de R$ 960 milhões em ações que envolvem desde o combate ao tráfico de armas até o fortalecimento do sistema prisional. A proposta inclui a edição de um decreto e de pelo menos quatro portarias que detalham as medidas operacionais e o direcionamento dos recursos.
Pressão política e cenário eleitoral
A área de segurança pública é vista como um dos principais pontos de desgaste do governo federal. O tema também deve ocupar papel central nas eleições de 2026, em um cenário em que adversários políticos apostam em discursos mais duros contra o crime organizado.
Dentro do Palácio do Planalto, a avaliação é de que é necessário apresentar resultados concretos para enfrentar a percepção negativa em relação ao combate às facções criminosas. A iniciativa busca, portanto, dar uma resposta mais estruturada a esse desafio.
Sistema prisional e tecnologia
Entre as medidas previstas está a expansão do Comitê Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Cifra), atualmente concentrado no Rio de Janeiro, para outros estados. A iniciativa busca ampliar o rastreamento e o bloqueio de recursos ilícitos.
O plano também prevê investimentos em perícia e polícia científica, com o objetivo de aumentar a taxa de esclarecimento de homicídios. Hoje, segundo dados citados na proposta, apenas cerca de 36% desses crimes são solucionados no país.
Sistema prisional e tecnologia
Outra frente importante envolve o reforço da segurança nos presídios estaduais, considerados pontos estratégicos de atuação do crime organizado. O pacote inclui a distribuição de equipamentos como drones, bloqueadores de celular e scanners corporais, além da criação de um Centro Nacional de Inteligência Penal.
Na área financeira, o governo pretende acelerar a destinação de bens apreendidos do crime, com leilões antecipados e centralizados, direcionando os recursos para fundos de segurança pública. Também está prevista a oferta de ferramentas tecnológicas aos estados para rastrear fluxos financeiros ilícitos.
Investimentos e articulação
Os recursos do programa serão destinados principalmente ao Fundo Nacional de Segurança Pública e ao Fundo Penitenciário Nacional. O novo aporte representa um reforço significativo em relação ao orçamento já previsto para essas áreas.
Além disso, o governo estuda criar linhas de crédito para que estados possam ampliar investimentos em segurança, embora o modelo ainda esteja em elaboração.
Paralelamente, o Executivo tenta avançar com a chamada PEC da Segurança, em análise no Senado. A proposta pode reestruturar a área e até recriar o Ministério da Segurança Pública, dependendo da aprovação do texto.
Com mais de 40 mil homicídios registrados anualmente no Brasil, o tema da segurança pública segue como uma das maiores preocupações da população.
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