A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu acelerar a tramitação de um projeto de lei que pode atingir diretamente o Banco Master e a instituição financeira Credcesta. Na última sessão antes do feriado de Corpus Christi, os deputados aprovaram um pedido de urgência para a proposta que prevê a suspensão imediata dos descontos de empréstimos consignados realizados pelas duas instituições junto a servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do estado.
A iniciativa é de autoria do deputado estadual Luiz Paulo (PSD) e ganhou força em meio às investigações que envolvem o Rioprevidência e operações financeiras ligadas ao Banco Master.
Tramitação acelerada
Com a aprovação do regime de urgência, a expectativa é que o projeto seja levado ao plenário nas próximas sessões da Alerj, reduzindo significativamente o tempo de tramitação nas comissões da Casa.
Segundo Luiz Paulo, a proposta busca proteger milhares de servidores que enfrentam dificuldades para renegociar dívidas e que estariam sendo impactados por cobranças consideradas excessivas.
De acordo com o parlamentar, muitos contratos teriam se transformado em uma “bola de neve”, afetando principalmente aposentados e pensionistas.
“Eu acho que essa é uma medida de justiça e proteção a milhares de servidores ativos, aposentados e pensionistas que estão sufocados por dívidas que viraram uma verdadeira bola de neve, com juros excessivos e o mais inacreditável: sem qualquer canal efetivo de negociação com as referidas instituições. Esperamos que o projeto seja pautado e aprovado o mais rápido possível”, afirmou o deputado.
Caso ganhou repercussão após investigações
O avanço da proposta ocorre em meio ao aumento da pressão sobre o Banco Master após as investigações envolvendo o Rioprevidência.
A autarquia previdenciária estadual se tornou alvo de apurações da Polícia Federal relacionadas a investimentos superiores a R$ 3 bilhões realizados pela gestão anterior em títulos associados ao Banco Master.
As investigações tiveram um novo desdobramento com a prisão do ex-presidente do Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes, ampliando o debate político sobre a fiscalização dos recursos públicos e sobre a relação entre o estado e instituições financeiras.
Impacto para servidores
Caso seja aprovado, o projeto poderá beneficiar diretamente servidores públicos estaduais que possuem contratos consignados vinculados ao Credcesta e ao Banco Master.
A proposta prevê a interrupção dos descontos realizados diretamente nos contracheques enquanto a situação é analisada.
O tema tem mobilizado sindicatos, associações de servidores e parlamentares, que vêm recebendo relatos de dificuldades enfrentadas por aposentados e pensionistas para renegociar contratos ou obter informações sobre suas dívidas.
Deixe um comentário