O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o presidente Lula apoia a retomada do imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista do governo Temer.
O Ministério do Trabalho estuda retomar o imposto sindical, proposta elaborada na Pasta, que poderá ser apresentada até o final deste mês, e associa a taxa aos acordos de ajuste salarial.
O plano estabeleceria a taxa em até 1% do rendimento anual do trabalhador, descontando da folha de pagamento, sendo o valor a ser pago determinado por meio de assembleias.
“Não existe mais um imposto sindical obrigatório. No entanto, em uma democracia, é essencial ter sindicatos robustos. O que está em discussão é a criação de uma contribuição passível de negociação. Se o sindicato estiver prestando um serviço, possibilitando aumentos salariais, é razoável que o trabalhador não filiado pague a contribuição. Caso ele se recuse a pagar a taxa, pode simplesmente participar da assembleia e votar contra”, explicou Luiz Marinho, ministro do Trabalho.
