O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, tomou posse, nesta quinta-feira (09/06), como vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) para a Região Sudeste, no período 2022/2023. O termo foi assinado durante a 9ª Reunião Ordinária do CNPG, realizada na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), na cidade de Salvador.
Foi o primeiro encontro do colegiado sob a presidência de Norma Cavalcanti, procuradora-geral de Justiça do MPBA, empossada no dia 04/05 como presidente do CNPG para 2022/2023. Luciano Mattos lembrou do período em que esteve ao lado de Norma na Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), ressaltando a certeza de que o conselho está bem representado. Também agradeceu a confiança dos procuradores-gerais que o elegerem à vice-presidência.
Dentre os assuntos em pauta, houve debates sobre o modelo de implementação da interoperabilidade entre os sistemas dos Ministérios Públicos e do Poder Judiciário, discussões sobre a tramitação no congresso de propostas de interesse dos integrantes do sistema de Justiça, e a regulamentação do trabalho híbrido.
O CNPG é um colegiado que tem como objetivo defender os princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. É sua função integrar as unidades, promover intercâmbio de experiências, trabalhar pelo aperfeiçoamento da instituição, traçando políticas e planos de atuação uniformes ou integrados que respeitem as peculiaridades regionais.
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