Uma área equivalente a um terço da Ilha dos Caiçaras, na Lagoa Rodrigo de Freitas, será leiloada nesta terça-feira (15), às 11h, na sede do Rioprevidência, no Centro do Rio. O lance inicial para o imóvel é de aproximadamente R$ 23,4 milhões.
A área pertence ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), que colocou o imóvel à venda dentro do plano de desinvestimento de sua carteira imobiliária. O leilão será realizado presencialmente.
O terreno é ocupado há décadas pelo Clube dos Caiçaras, que utiliza o espaço para atividades sociais, esportivas e recreativas. Em 5 de maio, três meses antes do certame, o Rioprevidência renovou por um ano a autorização de uso da área conhecida como “1/3 da ilha”.
Autorização de uso foi renovada em maio
O documento que permite a ocupação estabelece o pagamento de uma taxa mensal e prevê a possibilidade de novas renovações. A autorização é classificada como excepcional, provisória e precária.
A relação entre o clube e o Rioprevidência mudou após o encerramento do contrato anterior. Em março, antes da renovação da autorização, o Clube dos Caiçaras protocolou uma manifestação junto à autarquia reafirmando o interesse em manter o direito de uso da área.
Na ocasião, o clube também indicou disposição para preservar os interesses da instituição em um eventual processo de alienação do imóvel. A renovação permitiu que a ocupação continuasse até a realização do leilão desta terça-feira.
O edital determina que o julgamento será feito pelo maior lance por item e prevê uma disputa nos formatos fechado e aberto. O valor estimado para o imóvel é de R$ 23,4 milhões.
Clube pretende disputar a compra do imóvel
Em uma nota enviada aos associados no dia 3 de setembro, a administração do Clube dos Caiçaras informou que acompanha o processo e pretende participar do leilão para tentar adquirir a área.
Segundo a direção, o Conselho Deliberativo aprovou a adoção das medidas necessárias para a compra, com validação do Conselho Fiscal. O clube também afirmou que pretende exercer o direito de preferência previsto na legislação e no edital para o ocupante regular do imóvel.
A Lei 14.133/2021 estabelece regras para a alienação de bens públicos e prevê, nas condições definidas no edital, o direito de preferência ao licitante que comprove a ocupação do imóvel.
Direção pede reserva sobre estratégias
Na comunicação aos associados, o comodoro Sérgio Rodriguez destacou a importância da área para o clube e pediu que informações estratégicas relacionadas ao leilão fossem mantidas sob reserva.
Entre os dados mencionados estão a capacidade financeira da instituição, alternativas de financiamento e informações sobre a participação no certame.
O clube afirmou ainda que acompanha o procedimento com seus advogados e pretende adotar as medidas jurídicas, financeiras e institucionais necessárias para participar da disputa pela área.
O Rioprevidência é responsável pela gestão da previdência dos servidores estaduais, incluindo aposentadorias e pensões. A venda de imóveis integra uma estratégia da autarquia para reforçar os recursos destinados ao fundo previdenciário.
Procurados nesta segunda-feira (14) pela reportagem de O Globo para comentar uma eventual evolução das negociações, o Rioprevidência e o Clube dos Caiçaras não se manifestaram.
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