O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, nesta quinta-feira (30), o pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar para suspender os efeitos da sentença que anulou as licenças para a instalação de uma tirolesa entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, na Zona Sul do Rio. Com a decisão, as obras do empreendimento permanecem suspensas. A informaçao foi publicada na coluna do Alcemo Góis, do jornal “O Globo”.
A decisão foi assinada pelo desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos. A empresa buscava autorização para concluir o projeto, que, segundo a própria companhia, está praticamente finalizado, e iniciar a operação comercial da nova atração turística.
A sentença questionada pela concessionária foi proferida pela 20ª Vara Federal do Rio em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão anulou a licença ambiental e outros atos administrativos relacionados à instalação da tirolesa, determinou a apresentação de um plano de recuperação da área afetada e fixou indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
No recurso, a companhia, que teve a intervenao barrada, argumentou que a interrupção das obras desconsidera avaliações técnicas, gera prejuízos ao turismo e provoca insegurança jurídica. A empresa também sustentou que a manutenção de tapumes e lonas instalados durante a execução do projeto causa impactos permanentes à paisagem.
A concessionária afirmou ainda que a continuidade dos trabalhos não provocaria novos danos ambientais, já que a obra estaria próxima da conclusão.
Ao negar o pedido, porém, o desembargador destacou que o caso envolve interesses ambientais e culturais de um lado e interesses econômicos de outro. Segundo a decisão, eventuais prejuízos financeiros podem ser reparados, enquanto intervenções como a retirada de rochas não podem ser revertidas.
O magistrado também considerou que o adiamento da inauguração apenas posterga receitas que ainda não existiam e observou que os tapumes e as lonas apontados pela empresa podem ser retirados.
Disputa envove cartões-postais da cidade
A disputa judicial envolve o projeto de instalação de uma tirolesa entre os morros da Urca e do Pão de Açúcar, dois dos principais cartões-postais do Rio. O empreendimento enfrenta questionamentos do MPF e de entidades ligadas à preservação ambiental e do patrimônio cultural, que apontam possíveis impactos à paisagem e à formação rochosa do monumento.
A Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar defende que o projeto recebeu as autorizações necessárias e foi desenvolvido com medidas de proteção ambiental e patrimonial.
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