A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de publicações falsas que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma suposta proposta de acabar com o salário mínimo.
A decisão foi proferida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, que considerou o conteúdo enganoso e com potencial de causar danos à reputação do parlamentar.
Conteúdo enganoso
As postagens simulavam o layout de uma revista e afirmavam, de forma falsa, que Flávio Bolsonaro defenderia:
- redução do salário mínimo
- suspensão de pagamentos
Segundo o magistrado, as publicações alcançaram milhares de pessoas em curto período.
Decisão judicial
Na decisão, o juiz destacou que:
- há risco concreto de dano reputacional
- a disseminação foi ampla e rápida
- a remoção tardia não seria suficiente
Ele determinou que plataformas como Meta e X removam o conteúdo com urgência.
Além disso, foi fixada multa de R$ 20 mil em caso de nova publicação do material.
Contexto
Esta não é a primeira vez que Flávio Bolsonaro recorre à Justiça durante a pré-campanha presidencial. O senador já acionou autoridades em outros episódios envolvendo desinformação e ameaças.
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