A disputa política pelo Palácio Guanabara ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (11). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou, em decisão liminar, que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL), retire de suas redes sociais vídeos nos quais faz referências ao ex-prefeito do Rio e pré-candidato ao governo estadual, Eduardo Paes (PSD).
A decisão atende a um pedido apresentado pelo diretório estadual do PSD, partido de Paes, que acusou o parlamentar de promover propaganda eleitoral negativa fora do período permitido pela legislação eleitoral.
PSD questionou conteúdo das publicações
Segundo a ação, os vídeos publicados por Douglas Ruas reuniam manchetes antigas relacionadas a Eduardo Paes, apresentadas em um contexto que, na avaliação dos autores da ação, poderia influenciar negativamente a imagem do adversário político antes do início oficial da campanha eleitoral.
O partido sustentou ainda que as publicações continham informações consideradas distorcidas e que teriam potencial para configurar propaganda antecipada irregular.
Plataformas terão 24 horas para remover conteúdo
Na decisão, a Justiça Eleitoral determinou que as plataformas Facebook e Instagram retirem do ar os links apontados no processo no prazo de 24 horas.
A medida tem caráter provisório e foi concedida antes da análise definitiva do mérito da ação.
O objetivo é impedir a continuidade da divulgação dos conteúdos até que o caso seja analisado de forma mais aprofundada pelo tribunal.
Douglas Ruas terá de apresentar explicações
Além da remoção dos vídeos, a relatora do caso determinou que Douglas Ruas apresente esclarecimentos sobre o conteúdo das publicações questionadas.
Após a manifestação da defesa, os autos serão encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral, que deverá emitir parecer antes do julgamento final do processo.
A decisão ocorre em meio à crescente movimentação dos pré-candidatos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para as eleições de outubro.
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