A Justiça Eleitoral negou o pedido da Rede Sustentabilidade para exibir propaganda partidária gratuita estadual no primeiro semestre de 2026. Com a decisão, o partido segue sem espaço em rádio e televisão no Rio, onde as primeiras inserções estavam previstas para começar em maio.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) rejeitou uma nova tentativa apresentada pela direção nacional da legenda para reverter uma decisão anterior que já havia impedido a propaganda. O entendimento foi de que o caso já estava encerrado e não poderia ser reaberto por meio do recurso apresentado.
A Rede Sustentabilidade alegou que a direção estadual do partido no Rio está suspensa e sem registro ativo na Justiça Eleitoral. Por isso, a executiva nacional argumentou que poderia agir em nome do partido no estado para preservar o direito às inserções gratuitas.
Segundo o pedido, havia urgência para análise, já que o calendário da propaganda se aproximava e a primeira veiculação seria em maio.
Justiça apontou perda de prazo
Ao analisar o caso, o desembargador eleitoral Guilherme Calmon Nogueira da Gama afirmou que o tema já havia sido decidido em processo anterior.
O pedido inicial da propaganda foi negado em março. Depois disso, a legenda ainda apresentou recurso interno, também rejeitado em abril. Como não houve nova contestação dentro do prazo previsto, a decisão se tornou definitiva no dia 14 de abril.
Três dias depois, em 17 de abril, o partido entrou com nova ação tentando reabrir a discussão. Para o magistrado, esse tipo de medida não pode ser usado como nova oportunidade depois do encerramento do processo.
Direção nacional não pode substituir órgão estadual
Mesmo se o caso pudesse ser reanalisado, o tribunal destacou outro motivo para negar o pedido.
Segundo entendimento do TRE-RJ, a propaganda partidária estadual deve ser solicitada pelo diretório regional regularizado, responsável pela organização e pelo conteúdo das inserções locais.
Como o diretório estadual da Rede no Rio está suspenso por problemas relacionados à prestação de contas, ele perdeu esse direito. Na avaliação da Justiça Eleitoral, a direção nacional também não pode assumir essa função no lugar da estadual.
Com a decisão, a Rede Sustentabilidade continuará sem propaganda partidária gratuita no estado do Rio de Janeiro no primeiro semestre de 2026.
Deixe um comentário