Nesta terça-feira (17), a Justiça do Rio determinou a desocupação imediata da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a retomada das aulas em um prazo de 24 horas. A decisão foi tomada após os estudantes, que estão protestando e ocupando espaços da universidade desde julho devido a cortes de benefícios e mudanças nos requisitos para obtenção de bolsas estudantis, não alcançarem um acordo durante uma audiência de conciliação realizada no mesmo dia.
A juíza Luciana Losada Lopes, que proferiu a decisão, também marcou uma nova audiência especial para o dia 2 de outubro, a fim de tentar resolver o impasse. Em sua decisão, a juíza argumentou que vídeos apresentados pela Uerj demonstram que o prédio foi ocupado “de forma indevida por alunos e/ou terceiros”, o que resultou em um bloqueio do acesso às dependências da instituição, caracterizando o esbulho possessório.
Além disso, a juíza ressaltou que os protestos impediram a continuidade das aulas, resultando na interrupção do ano letivo.
A magistrada determinou a desocupação do prédio com liberação das salas de aula, do hall de entrada, bem como de espaços administrativos, como a Reitoria da Uerj.
Segundo ela, no entanto, o direito de reivindicação deve ser mantido, mas nos halls existentes nos andares do prédio no período entre 22h e 6h, “sem qualquer obstáculo ao regular funcionamento da Universidade”.
“Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da Reitoria”, escreveu a juíza antes do trecho em que concede a liminar à Uerj.
Desde julho, os alunos protestam contra Ato Executivo de Decisão Administrativa que mudou os requisitos para obtenção das bolsas estudantis na universidade.
Atualmente, 2,6 mil estudantes estão na categoria de vulnerabilidade social. Eles entraram na faculdade pela ampla concorrência e, durante a matrícula, comprovaram a renda e passaram pelo sistema de avaliação socioeconômica.
Os estudantes têm direito a alguns auxílios:
- auxílio material: para pagar despesas com livros e impressões. Deveria ser pago duas vezes ao ano, a cada semestre, no valor de R$ 1,2 mil;
- auxílios alimentação e passagem: R$ 300 cada;
- bolsa de apoio a vulnerabilidade social: R$ 706 por mês com duração de 2 anos.
Os alunos dizem que os atrasos são constantes e que, o auxílio material, que deveria ter sido pago dia 5 de julho, não caiu na conta.
O corpo estudantil diz ainda que foi pego de surpresa, no meio das férias, com mudanças nos critérios de pagamento de alguns desses auxílios. As alterações vão começar a valer a partir de 1 de agosto. Entre as principais mudanças anunciadas pela faculdade, estão:
- corte no auxílio alimentação;
- redução pela metade do auxílio ao material didático;
- limitação de 1,3 mil estudantes para auxílio creche;
- mudança no critério da bolsa de apoio a vulnerabilidade social.
Até o momento, estudantes contemplados tinham que comprovar uma renda bruta de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. Agora, será de apenas meio salário mínimo. Segundo os alunos, mais de 5 mil vão perder o benefício por causa da redução no critério.
Com informações do g1.
