A Justiça do Rio de Janeiro deu 30 dias para que a influenciadora Antonia Fontenelle retorne ao Brasil e comece a cumprir sua pena de prestação de serviços comunitários, imposta após condenação por injúria contra o youtuber Felipe Neto. A decisão foi assinada pelo juiz Gustavo Gomes Kalil, que alertou que, caso o prazo não seja cumprido, a pena poderá ser convertida em prisão.
A atriz e apresentadora, que atualmente mora nos Estados Unidos, havia sido condenada em 2022 a um ano, um mês e dez dias de detenção. A sentença foi convertida em medidas alternativas — prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa no valor de R$ 20 mil — por declarações feitas nas redes sociais nas quais chamou Felipe Neto de “sociopata” e insinuou o uso de drogas.
Defesa tentou adiar cumprimento da pena
Nos autos, a defesa de Fontenelle pediu o parcelamento da multa, a possibilidade de cumprir a pena de forma remota e a suspensão temporária das medidas restritivas. Nenhum dos pedidos foi aceito pela Justiça. O juiz manteve a obrigatoriedade de retorno ao Brasil, fixando o prazo final de 30 dias para que a influenciadora comprove o início do cumprimento da pena.
Na decisão, Kalil também determinou o envio de um ofício à Polícia Federal para que sejam informados os registros de entrada e saída de Antonia Fontenelle do país nos últimos cinco anos. O magistrado advertiu que o descumprimento da ordem resultará na conversão automática da pena alternativa em prisão.
Silêncio da defesa e histórico da condenação
Até o momento, a defesa de Fontenelle não se manifestou sobre a decisão. A condenação se baseou em declarações feitas pela influenciadora nas redes sociais, consideradas ofensivas à honra de Felipe Neto. O processo, movido pelo próprio youtuber, foi julgado procedente pela Justiça fluminense, que entendeu haver injúria nas falas da ré.
Com o novo despacho, Antonia Fontenelle tem até meados de novembro para comprovar o retorno ao país e iniciar a prestação de serviços comunitários. Caso contrário, poderá ter de cumprir a pena em regime fechado.
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