Ao confirmar a um repórter da CNN que incorporou um estojo de joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao seu acervo pessoal, Jair Bolsonaro confessou que cometeu crime de peculato, na visão do jurista Wálter Maierovitch.
Em participação no UOL News desta quinta, ele disse que a pena para este tipo de delito pode chegar a 12 anos de prisão.
“É completamente ilegal. À luz do Código Penal, isso é crime de peculato, de quem se apropria [de bem público], na condição de funcionário público. A pena vai de dois a doze anos de reclusão e mais multa. É peculato confessado, do qual ele tenta se safar dizendo ser um ‘bem personalíssimo’, mas só seria se fosse de pequeno valor. São coisas para a intimidade da pessoa, e não para um valor de exposição e de brilho”, disse o jurista.
Maierovitch ainda falou sobre a situação de Michelle Bolsonaro no escândalo das joias. Para ele, há a possibilidade de a ex-primeira-dama também ser incluída nas acusações de peculato por conta das demais joias trazidas da Arábia Saudita, que alegadamente seriam um presente para ela:
As autoridades vão perguntar se a primeira-dama sabia disso tudo e que havia algo para ela. A partir do momento em que ela nega, joga tudo nas costas do marido. Está muito claro que Bolsonaro sabia e ainda tentou pegá-las oito vezes Pelo que ela diz, Bolsonaro tentou lhe dar um ‘chapéu’ e ficar com a coisa. Se a Michelle estiver envolvida nisso, vai entrar como coautora em peculato. A responsabilidade direta dela precisa ser apurada.
