Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) enxergaram indícios de crime de peculato por parte de Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente. A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada pelo Globo nesta quinta-feira.
O crime de peculato consiste na apropriação ou desvio de bens em razão do cargo. A pena prevista no Código Penal é de dois a 12 anos de prisão e multa.
De acordo com o MPF, a partir da decretação de perdimento dos bens, os mesmos passam a ter “natureza eminentemente pública”, descabendo qualquer destinação particular, mesmo que para o presidente da República.
O documento do MPF é do dia 20 de março e foi elaborado com base em informações fornecidas pela Receita Federal ao órgão.
Na manifestação, os procuradores pedem a instauração de um inquérito policial para averiguar os fatos — mas como já havia uma investigação em andamento sobre o mesmo fato, o MPF não instaurou o procedimento e passou a trabalhar junto com a Polícia Federal.
Além de peculato, a procuradora viu indícios de patrocínio de interesse privado perante a administração fazendária, crime com pena de reclusão de um a quatro anos.
O MPF também chama atenção para a urgência na tentativa de retirar as joias. Diz que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tentou desviar as joias para o acervo pessoal de Bolsonaro “através de uma aparente ‘roupagem formal’”, o que não se concretizou em razão da “resistência” dos servidores da autarquia fiscal.
“A análise prefacial sugere a conclusão de que as circunstâncias objetivas que envolvem os fatos, somadas à urgência desproporcional imposta ao procedimento, denotam a presença de indícios do cometimento, em tese, de crimes, os quais devem ser mais bem apurados”, diz a Procuradoria.
Na terça-feira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro confirmou que o conjunto de joias foi entregue no Palácio da Alvorada, onde ela morava, mas negou ter recebido os acessórios em mãos.
