O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e de Monique Medeiros pela morte do menino Henry Borel chega ao último dia nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro. Depois de uma sequência de depoimentos de testemunhas, apresentação de provas e interrogatórios dos acusados, o Tribunal do Júri inicia a fase decisiva do processo.
A expectativa é de que os trabalhos sejam encerrados ainda hoje, com a definição do veredito pelos sete jurados responsáveis por analisar o caso. Antes da votação, acusação e defesa terão a oportunidade de apresentar seus argumentos finais.
O julgamento é considerado um dos mais longos e acompanhados dos últimos anos no estado do Rio de Janeiro, mobilizando familiares, advogados e representantes do Ministério Público.
Como serão os debates finais
Por envolver dois réus, o processo segue regras específicas que ampliam o tempo destinado às sustentações orais. O Ministério Público e os assistentes de acusação terão, juntos, até duas horas e meia para expor aos jurados os argumentos que sustentam a denúncia.
Na sequência, as equipes de defesa de Jairinho e Monique Medeiros também contarão com duas horas e meia para apresentar suas teses e contestar as acusações.
Após as exposições iniciais, o Ministério Público poderá utilizar mais duas horas para a réplica. Em seguida, as defesas terão outras duas horas para a tréplica.
Somando todas as etapas previstas, os debates podem alcançar até nove horas de duração antes do início da votação.
Jurados votarão separadamente para cada acusado
Encerradas as manifestações das partes, os jurados poderão solicitar esclarecimentos adicionais sobre pontos do processo que considerarem necessários para a formação do convencimento.
Depois disso, o juiz-presidente dará início à fase de quesitação, quando serão apresentadas perguntas relacionadas à materialidade do crime, autoria e participação dos acusados.
Como o julgamento envolve dois réus, os quesitos serão analisados individualmente para Jairinho e para Monique Medeiros, permitindo que cada situação seja avaliada de forma independente pelo Conselho de Sentença.
Sentença será anunciada após apuração dos votos
A votação ocorrerá de forma sigilosa, conforme determina a legislação brasileira. Os sete jurados responderão aos quesitos apresentados pelo magistrado, e a decisão será definida pela maioria dos votos.
Concluída a apuração, o juiz-presidente do II Tribunal do Júri fará a leitura da sentença, formalizando o resultado do julgamento.
O anúncio encerrará uma das ações criminais de maior repercussão do país, que acompanha a investigação e o processo relacionados à morte de Henry Borel desde 2021.
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