Magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) iniciaram na semana passada um ciclo de visitas a escolas da rede municipal com o objetivo de conversar com estudantes sobre violência doméstica, a Lei Maria da Penha e outros instrumentos de proteção às vítimas. A iniciativa, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, faz parte do programa Rio Lilás, lançado em agosto, que promove debates sobre violência de gênero e racismo.
Conversa na zona portuária
Na sexta-feira (5), a juíza Elen de Freitas Barbosa, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, esteve na Escola Municipal Darcy Vargas, no bairro da Saúde, região portuária do Rio. Cerca de cem estudantes do 5º ano, com idades entre 10 e 11 anos, participaram do encontro.
A magistrada abordou temas como a importância de relacionamentos sem violência, a Lei Maria da Penha e a Lei Henry Borel — sancionada em 2022, que aumentou as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes no ambiente familiar.
Como parte das atividades, a escola propôs que os estudantes produzissem desenhos e redações sobre o que aprenderam. Os melhores trabalhos serão premiados, e as salas de leitura das unidades de ensino envolvidas receberão livros e cartilhas sobre direitos da mulher.
Números da violência doméstica
Os dados mais recentes do TJ-RJ indicam a dimensão do problema. Entre agosto de 2024 e agosto de 2025, foram proferidas 74.332 sentenças em processos de violência doméstica contra mulheres, além da concessão de 39.789 medidas protetivas de urgência.
Entre os crimes mais frequentes cadastrados em ações penais do mês de agosto estão lesão corporal em razão da condição da mulher (433 casos), ameaça (250) e descumprimento de medidas protetivas (96).
Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) confirmam a gravidade da situação: em 2024, foram registrados 42.742 casos de lesão corporal dolosa contra mulheres no estado. Em 25% das ocorrências, os agressores eram companheiros das vítimas; em 16%, ex-companheiros. O número representa aumento de 5% em relação a 2023 e de 13% em comparação com 2022.
Próximas visitas
A agenda do Rio Lilás prevê encontros semanais em diferentes unidades de ensino. No dia 18 de setembro, a juíza Luciana Fiala, do 5º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, visitará o Ciep Avenida dos Desfiles, na Marquês de Sapucaí, onde conversará com estudantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
No dia 24, será a vez da desembargadora Adriana Ramos de Mello, idealizadora do programa, participar de um bate-papo com estudantes do 6º ano da Escola Jenny Gomes, no Rio Comprido.
Um Judiciário mais próximo da comunidade
Ao aproximar magistradas de estudantes, o programa busca estimular a reflexão sobre igualdade de gênero e prevenção à violência desde cedo, além de criar espaços de diálogo sobre direitos e cidadania. A expectativa do TJ é que o Rio Lilás contribua para transformar a escola em um ambiente de formação também para a vida em sociedade.
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