O cantor MC Poze do Rodo teve a soltura determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) nesta quarta-feira (13), em uma decisão que apontou excesso de prazo nas investigações da Operação Narco Fluxo.
A desembargadora Louise Vilela Leite Filgueiras entendeu que não havia denúncia formal apresentada pelo Ministério Público Federal contra o funkeiro e afirmou que a prisão preventiva não pode ser utilizada como instrumento para facilitar a produção de provas.
Poze do Rodo estava preso desde o mês passado no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, após ser alvo da operação da Polícia Federal que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro, apostas ilegais e movimentações financeiras com criptomoedas envolvendo artistas e influenciadores digitais.
Decisão impõe restrições
Apesar da liberdade concedida, a Justiça determinou uma série de medidas cautelares que deverão ser cumpridas pelo cantor.
Entre elas estão a obrigação de informar endereço atualizado à Justiça, comparecer aos atos processuais, não deixar a cidade onde mora por mais de cinco dias sem autorização judicial e realizar comparecimento mensal em juízo para comprovar suas atividades.
O tribunal também proibiu o artista de deixar o país sem autorização e determinou a entrega do passaporte, caso possua o documento.
Operação movimentou o país
A Operação Narco Fluxo ganhou repercussão nacional após atingir nomes conhecidos do funk e das redes sociais. Além de MC Poze do Rodo, também foram presos o cantor MC Ryan SP e o influenciador Raphael Sousa Oliveira.
Segundo a Polícia Federal, o grupo investigado é suspeito de movimentar mais de R$ 1,6 bilhão por meio de esquemas de lavagem de capitais. As investigações apontam uso de operações financeiras de alto valor, dinheiro em espécie e transações com ativos digitais, incluindo criptomoedas.
A operação mobilizou mais de 200 policiais federais e cumpriu mandados em nove estados brasileiros.
Carros de luxo e bens apreendidos
Durante a operação, a PF apreendeu veículos de luxo avaliados em até R$ 6,9 milhões, segundo estimativas de mercado.
Entre os modelos apreendidos estavam veículos como Porsche 911, Porsche Panamera Turbo S, Porsche Cayenne, Land Rover Defender, Mercedes-Benz Classe C e BMW X1.
Além dos carros, os agentes recolheram dinheiro em espécie, equipamentos eletrônicos, documentos e até um fuzil. A Justiça também autorizou medidas de bloqueio patrimonial e restrições societárias.
Prisão preventiva virou debate
A decisão do TRF-3 reacendeu o debate jurídico sobre o uso da prisão preventiva em investigações de grande repercussão.
Segundo a magistrada responsável pelo habeas corpus, a prisão não poderia ser mantida indefinidamente sem denúncia formal apresentada pelo Ministério Público Federal.
O caso também ganhou atenção porque, semanas antes, o Superior Tribunal de Justiça havia concedido habeas corpus a outro investigado da operação, Diogo Santos de Almeida, conhecido como Diogo 305.
Apesar da soltura de MC Poze do Rodo, a Operação Narco Fluxo segue em andamento.
A Polícia Federal continua investigando suspeitas de lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial e movimentações financeiras ilegais ligadas ao grupo investigado.
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