O juiz federal Eduardo Appio, que em 2023 esteve no centro de uma crise na Operação Lava Jato ao ser afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornou-se alvo de um novo procedimento investigatório e disciplinar instaurado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A apuração foi aberta após a Polícia Civil de Santa Catarina comunicar ao tribunal que o magistrado aparece em um boletim de ocorrência registrado por suposto furto de duas garrafas de champanhe em um supermercado de Blumenau. As informações são da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.
De acordo com o registro policial, cada garrafa da marca Moët & Chandon está avaliada em R$ 540. O boletim foi feito por um funcionário da área de segurança do estabelecimento, que relatou que o local teria sido “vítima de furto de duas garrafas de bebida alcoólica (Champanhe Moët), sendo uma em cada data”.
Apesar disso, as descrições físicas do autor não coincidem com a aparência de Appio. O documento, porém, aponta que o veículo utilizado para sair do supermercado após os furtos está registrado em nome do juiz.
Appio nega o caso e fala em perseguição política
Procurado pela reportagem, Eduardo Appio afirmou desconhecer qualquer denúncia e negou ter cometido irregularidades. “Deve ser um boato infundado”, disse. Ele declarou que tomará “providências legais contra qualquer tipo de boato com motivação política” e classificou o episódio como “fake news política”.
O magistrado afirmou ainda ser vítima de perseguições por sua atuação judicial. “Sou objeto de perseguição e já estou acostumado”, declarou. Pouco depois, apagou as mensagens sobre o caso nas redes sociais e publicou apenas um aviso de que “não autorizava escrever nada” em seu nome.
Corregedoria do TRF-4 conduz investigação sigilosa
Fontes do TRF-4 confirmaram que o ofício enviado pela Polícia Civil de Santa Catarina foi encaminhado à Corregedoria do tribunal, que ficará responsável pela apuração. O procedimento tramitará sob sigilo, mas há possibilidade de afastamento cautelar do magistrado enquanto a investigação estiver em andamento.
De acordo com informações obtidas por integrantes da corte, o caso inclui registros de imagens de segurança que teriam flagrado o momento do suposto furto. O conteúdo dos vídeos, entretanto, não foi divulgado.
Em nota, o TRF-4 afirmou que “os procedimentos de investigação sobre magistrados são sigilosos” e garantiu que “todos os procedimentos cabíveis serão adotados, como ocorre em qualquer caso envolvendo um magistrado”.
Crises e polêmicas na Lava Jato
Eduardo Appio se tornou uma figura controversa dentro do TRF-4 após ser afastado, em 2023, da 13ª Vara Federal de Curitiba — a mesma que abrigava os processos da Lava Jato. O afastamento ocorreu após vir à tona a suspeita de que ele teria ligação com um telefonema anônimo com ameaças ao filho do desembargador Marcello Malucelli, da mesma corte.
O episódio ocorreu depois de Malucelli restabelecer a prisão do operador financeiro Tacla Duran. O filho do magistrado, João Eduardo Malucelli, é sócio do ex-juiz e atual senador Sergio Moro e de sua esposa, Rosângela Moro, em um escritório de advocacia em Curitiba.
O caso culminou na transferência definitiva de Appio da Vara da Lava Jato após audiência de conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em setembro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou a suspensão dos processos contra Appio. Toffoli anulou, também, a decisão que declarou o juiz suspeito por constatar que a decisão foi “Ilegalmente exarada pelo TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região)”.
O juiz chegou a reconhecer ter tido uma “conduta imprópria” na Lava Jato, sem detalhar qual, e o processo foi arquivado.
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