O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal prepara uma medida para amenizar o impacto da chamada “taxa das blusinhas” sobre produtos comprados on-line. A declaração foi dada em entrevista aos sites 247, Revista Fórum e DCM, na qual o petista indicou que a solução já está em elaboração, mas ainda não pode ser detalhada.
Segundo Lula, o anúncio depende da conclusão do plano de trabalho e do prazo necessário para entrada em vigor. “Eu só não posso anunciar o que vamos fazer (sobre taxa das blusinhas), porque temos um plano de trabalho, e ainda vamos fazer o anúncio, e só vamos fazer isso quando estiver tudo pronto, porque ao anunciar vai demorar 40 dias para entrar em vigor.”
Pressão política e revisão do imposto
A tributação de 20% sobre importações de até US$ 50 foi instituída em 2024 após aprovação no Congresso Nacional. Apesar de o governo ter apoiado a proposta à época, Lula voltou a criticar a medida, destacando seu impacto sobre consumidores de baixa renda.
“O Congresso aprovou, sob pressão do comércio varejista comerciante de São Paulo, Rio de Janeiro, as lojas mais organizadas fizeram uma pressão, o que foi um absurdo. Nós concordamos com o Congresso, mas eu achava desnecessário o aumento das blusinhas, porque são compras muito pequenas, de R$ 20, R$ 70, que não têm nada muito significativo, mas as pessoas de baixo poder aquisitivo compravam aquilo e ainda compram, eu sei do prejuízo para esses cidadãos “, disse na entrevista.”
Nos bastidores, a revisão da taxa tem sido defendida por integrantes da ala política do governo, que avaliam possível ganho de popularidade com a mudança.
Dívidas e foco no consumidor
Além da questão tributária, Lula afirmou que o governo também estuda incluir no novo programa de renegociação de dívidas medidas voltadas ao financiamento estudantil. A iniciativa faz parte de um pacote mais amplo para aliviar o endividamento das famílias brasileiras.
“A ideia básica é poder fazer com que sobre alguma coisa para o povo brasileiro, a gente não tinha discutido Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) na primeira reunião, mas outra vez o pessoal do Fies está devendo, então a gente vai ter que colocar também como a gente vai aliviar a conta do cara que fez um crédito para estudar e está com dificuldade de pagar”.
A proposta em elaboração prevê atender pessoas com renda de até cinco salários mínimos, incluindo débitos em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. O governo trabalha para lançar o programa até o fim de abril, com vigência prevista para maio.
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