O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta segunda-feira (12), aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra de um antiquário em Tiradentes (MG), em 2014. A informação é do Globo.
A decisão, tomada por maioria de votos entre os 21 desembargadores que compõem o colegiado, aplica a pena administrativa mais severa prevista para magistrados. Mesmo afastado da função, Correa continuará recebendo seus proventos integrais.
A medida foi tomada após a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) pela Corregedoria-Geral da Justiça em novembro de 2021, com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A imagem sacra desapareceu de um antiquário na cidade histórica mineira, e o juiz foi identificado por meio das imagens de câmeras de segurança, posteriormente divulgadas nas redes sociais.
Relator do PAD, o desembargador José Muiños Piñeiro Filho considerou que o crime de furto já estava prescrito, propondo apenas uma pena de censura, com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, a maioria dos desembargadores rejeitou o entendimento e seguiu o voto divergente da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que defendeu a aposentadoria compulsória.
O juiz João Carlos de Souza Correa é conhecido por seu histórico de polêmicas. Já havia sido condenado em outro processo por se apropriar de uma estátua de Dom Quixote, além de ter tido sua carreira marcada por episódios controversos durante sua atuação na chamada “Lei Seca”.
A defesa do magistrado foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou. A decisão é passível de recurso.
