Uma gravação feita em 2014 dentro de uma igreja em Tiradentes, Minas Gerais, voltou à tona nesta semana após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidir pela aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, flagrado furtando uma imagem sacra avaliada em R$ 4 mil. Apesar da sanção, considerada a mais grave entre as possíveis para um magistrado, ele mantém os direitos e parte do salário como servidor público.
O caso, que se arrastava desde a denúncia formalizada pelo Ministério Público, gerou repercussão nesta segunda-feira (12), quando o Órgão Especial do TJ-RJ concluiu o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Por maioria de votos, os desembargadores decidiram aposentar o juiz. A peça sacra, semelhante a uma imagem de Nossa Senhora da Conceição esculpida em madeira, desapareceu do templo em 2014 e o sumiço só foi notado dois dias depois, graças às imagens de segurança.
Durante a investigação, a polícia mineira tentou, sem sucesso, ouvir o magistrado por diversas vezes. Em 2021, o Ministério Público de São João Del Rei entendeu que, por ter foro por prerrogativa de função, o caso deveria ser remetido ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que posteriormente pediu o arquivamento do inquérito criminal por prescrição da pena.
Apesar da prescrição na esfera penal, o procedimento administrativo seguiu em curso. O relator do PAD, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, chegou a propor uma punição mais branda — censura —, amparado em decisão do STJ. No entanto, a maioria dos desembargadores seguiu o voto divergente da magistrada Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que defendeu a aposentadoria compulsória como única medida proporcional à gravidade dos fatos.
Em nota, a defesa do juiz alegou que a condenação se baseia em uma “interpretação equivocada dos fatos e das provas apresentadas” e afirmou que o magistrado tem mais de 30 anos de carreira com conduta ilibada. O advogado João Francisco Neto declarou que a decisão não é definitiva e será contestada em grau de recurso.
O episódio reacende o debate sobre as punições aplicadas a membros do Judiciário e a percepção de impunidade quando magistrados são aposentados com salários mesmo após condutas graves, como furtos comprovados por vídeo.
Enquanto isso, o vídeo segue circulando nas redes, gerando indignação e viralizando como mais um exemplo de descrédito nas instituições.
Confira o vídeo
