O Poder Judiciário do Irã informou nesta quinta-feira (15) que o manifestante Erfan Soltani, de 26 anos, não foi condenado à pena de morte, contrariando informações divulgados por organizações de direitos humanos e pelo governo dos Estados Unidos sobre uma suposta execução iminente. Segundo as autoridades iranianas, as acusações atribuídas ao jovem não preveem a aplicação da pena capital.
Erfan Soltani está preso na cidade de Karaj, nos arredores de Teerã, e foi detido durante a recente onda de protestos que se espalhou pelo país. Em comunicado divulgado pela televisão estatal, o Judiciário informou que ele é acusado de propaganda contra o regime islâmico e de agir contra a segurança nacional.
Posição oficial do Judiciário iraniano
No comunicado, as autoridades foram categóricas ao negar a possibilidade de execução. O texto afirma que o jovem “não foi condenado à morte”. Acrescenta ainda que, caso venha a ser condenado, “o castigo, de acordo com a lei, será uma pena de prisão, porque a pena de morte não se aplica a tais acusações”.
A manifestação oficial ocorreu após dias de repercussão internacional e de informações conflitantes sobre a situação do manifestante, que, segundo ONGs, estaria prestes a ser executado.
Alertas de ONGs e denúncia de falta de julgamento
A organização de direitos humanos Hengaw havia informado que o Irã teria adiado a execução de Soltani, inicialmente marcada para esta quarta-feira (14). Caso confirmada, essa seria a primeira aplicação da pena de morte contra um opositor desde o início dos protestos que desafiam o regime.
Já a entidade Iran Human Rights, com sede na Noruega, afirmou que Soltani foi preso no último dia 8, em Karaj, e que sua família teria sido avisada sobre a execução. Segundo a organização, o jovem não passou por julgamento, não teve direito à defesa e não há informações claras sobre os crimes que lhe foram imputados.
Declarações do chefe do Judiciário
Em meio à pressão internacional e às denúncias de violações de direitos humanos, o chefe do Judiciário iraniano, Gholamhosein Mohseni Ejei, visitou recentemente uma prisão em Teerã onde manifestantes, classificados pelas autoridades como rebeldes, estão detidos para revisão de seus casos. Ele afirmou que os processos serão conduzidos de forma rápida e pública.
“Se alguém ateou fogo em uma pessoa, a decapitou antes de queimar seu corpo, devemos fazer nosso trabalho rapidamente”, declarou o magistrado, ao defender a celeridade das decisões judiciais.
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