O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou a paralisação imediata das obras de recuperação dos guias correntes e de desobstrução do Canal de Itaipu, na Região Oceânica de Niterói. Em ofício enviado às autoridades responsáveis, o órgão federal alerta que as intervenções estão sendo feitas nas proximidades de três sítios arqueológicos reconhecidos como de alta relevância histórica: o Sítio Arqueológico de Itaipu, o Sítio Duna Pequena e o Sambaqui de Camboinhas.
Segundo a superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Patrícia Regina Corrêa Wanzeller, as atividades em curso foram iniciadas sem o devido respaldo legal e sem a autorização formal exigida pela autarquia. O documento destaca que qualquer obra em áreas com presença de patrimônio arqueológico só pode ocorrer com acompanhamento técnico autorizado e mediante licenciamento apropriado.
“O Sítio Arqueológico de Itaipu vem sofrendo assoreamento, sendo imprescindível que nenhuma atividade seja realizada em seu entorno sem o devido acompanhamento arqueológico”, afirma o ofício.
Ainda de acordo com o Iphan, os pareceres técnicos anteriormente emitidos têm caráter apenas preliminar e não constituem permissão para o início dos trabalhos. A continuidade das obras sem a anuência definitiva da autarquia, conforme o órgão, representa descumprimento ao processo de licenciamento ambiental e desrespeito às normas de proteção ao patrimônio cultural.
Pesquisadores pedem respeito aos trâmites legais
O Núcleo de Pesquisas Arqueológicas Indígenas (NuPAI), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), também se manifestou sobre o caso. Em nota pública, o grupo afirmou que não se opõe à realização de obras no Canal de Itaipu e reconhece que as intervenções podem beneficiar pescadores artesanais da região — parceiros do NuPAI em diversas iniciativas de preservação ambiental e cultural.
No entanto, o núcleo reforça a importância do cumprimento da legislação vigente:
“Quaisquer obras que tenham o porte da obra em questão precisam seguir os ritos legais do licenciamento ambiental, no qual o licenciamento arqueológico está também inserido. Temos estudado os sítios já conhecidos e identificado também sítios inéditos nos bairros de Itaipu e Camboinhas”, diz a nota, assinada pelo professor Anderson Marques, coordenador do núcleo.
O grupo atua há cerca de cinco anos na área, desenvolvendo estudos e mapeamentos de vestígios arqueológicos que comprovam a presença indígena milenar na região. Para os pesquisadores, o respeito aos trâmites legais é essencial não apenas para preservar os sítios conhecidos, mas também para proteger possíveis descobertas ainda não catalogadas.
Prefeitura aguarda definição
Procurada, a Prefeitura de Niterói informou que o Consórcio Lagoa Itaipu, responsável pela execução das obras, vem mantendo diálogo com o Iphan desde 2024. Segundo o município, o consórcio está ciente da necessidade de obter autorização formal e aguarda um parecer final da diretoria regional do órgão federal para dar continuidade ao projeto. Enquanto o impasse não é resolvido, os trabalhos seguem suspensos
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