Investigação sobre venda de sentenças no STJ pode envolver autoridade com foro, diz Zanin

Ministro do Supremo Tribunal Federal, apontou ‘gravidade’ das suspeitas

Ao ser informado das novas suspeitas envolvendo suposto comércio de decisões e de informações de processos sigilosos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levaram a Polícia Federal a deflagrar na terça-feira, 18, a segunda fase da Operação Sisamnes, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a investigação sob sua tutela. Ele apontou para a hipótese de o caso ainda envolver autoridade detentora de foro privilegiado perante a Corte.

O Supremo é a instância competente para investigar ou processar ministros do STJ. Na decisão que autorizou a nova fase da Operação Sisamnes, Zanin afirmou que “ainda persiste investigação que pode envolver pessoa com prerrogativa de foro.”

“A gravidade concreta dos casos narrados mostra-se até aqui manifesta, exigindo pronta resposta desta Suprema Corte, até porque envolvem menção – verdadeiras ou não, não é possível saber neste momento – a ministros do Superior Tribunal de Justiça”, justificou Zanin.

A decisão afirma que o “prestígio” do Poder Judiciário “lamentavelmente pode vir a sofrer máculas em virtude do agir de uma ínfima minoria de seus membros e servidores”.

“Eventuais condutas que se desviem da ética e das imposições legais necessitam, pois, de escorreitas investigações, a fim de que se tutele a própria dignidade do Poder Judiciário.”

Procurado pela imprensa, o STJ não se manifestou.

Com informações do blog do repórter Fausto Macedo, no jornal Estado de São Paulo, Estadão

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