Impeachment de Wilson Witzel deve ser concluído em 30 dias

Com a decisão do STJ de aceitar a denúncia contra Wilson Witzel, o processo de impeachment em tramitação no Tribunal Misto terá seguimento imediato e deverá ser concluído em até 30 dias.

O relator, deputado Waldeck Carneiro (PT), afirmou que, agora, a fase de instrução do processo será concluída rapidamente com os dois últimos depoimentos, de Wilson Witzel e de Edmar Santos, numa única sessão.

— Acho que agora vamos retomar para completar a fase instrutória, com isso as oitivas acabam, e estará na hora de cada um de nós assimilar tudo aquilo, cruzar as informações, o conteúdo dos depoimentos e a documentação disponível nos autos — explica.

Autor do pedido de impeachment contra Wilson Witzel, o deputado Luiz Paulo (PSDB) acredita que o processo poderá se encerrar em cerca de 30 dias:

— O voto do ministro Benedito Gonçalves foi bastante claro ao dizer que, caso a denúncia fosse recebida, a publicização da delação premiada [de Edmar Santos] poderia ocorrer. No meu entendimento está superada a contradição aqui no Tribunal Misto — afirmou.

Após os depoimentos de Edmar Santos e de Wilson Witzel, será aberto um prazo de 10 dias para que a acusação apresente suas alegações finais. Em seguida, a defesa do governador afastado tem o mesmo prazo para apresentar suas alegações. Ao término desse período será marcado o julgamento final de Witzel, decidido por dois terços dos 10 integrantes do Tribunal Misto, ou sete votos. O julgamento terá duas votações: uma para definir a cassação do mandato do ex-juiz e outra para decidir sobre a perda dos seus direitos políticos por cinco anos.

Além de Waldeck, integram o Tribunal Misto os deputados Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Carlos Macedo (Republicanos) e Dani Monteiro (PSOL). Pelo TJ-RJ fazem parte os desembargadores Fernando Foch de Lemos, Inês da Trindade Chaves de Melo, José Carlos Maldonado, Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello e Teresa de Andrade Castro Neves. A condução dos trabalhos é feita pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Henrique Figueira, que tomou posse no início de fevereiro.