O governo de Portugal anunciou que começará a notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular para que deixem o país, numa medida que afeta principalmente cidadãos vindos da Ásia, mas que também deve atingir brasileiros. A ação foi confirmada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e ocorre na semana em que se inicia oficialmente a campanha para as eleições parlamentares, marcadas para o próximo dia 18 de maio.
Segundo o governo português, as notificações serão dirigidas a estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) após análise de documentação. A primeira leva de comunicações será enviada já na próxima semana, com 4.574 imigrantes convocados a deixar o país em até 20 dias.
De acordo com Leitão Amaro, aproximadamente dois terços dos 18 mil indeferimentos são de cidadãos oriundos de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Ainda que em menor proporção, brasileiros também estão entre os afetados.
Possibilidade de recurso, mas com prazo correndo
Em entrevista à rádio Observador, Artur Girão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da AIMA, destacou que, mesmo após a notificação, os imigrantes podem recorrer da decisão. No entanto, o prazo de 20 dias continuará correndo normalmente durante o trâmite.
“Se não for cumprida [a ordem de expulsão], numa eventual circunstância em que sejam identificadas – pode ser até numa operação de fiscalização de trânsito – nesse momento serão detidas e irão para um centro de detenção a aguardar a deportação”, explicou Girão.
Apesar da previsão legal de detenção, Girão afastou a possibilidade de que Portugal venha a instaurar uma política de perseguição ativa a imigrantes, como ocorreu nos Estados Unidos durante o governo de Donald Trump. Segundo ele, a própria estrutura da Aima não tem esse tipo de competência:
“A Aima não tem nem formação nem competência para afastamento de pessoas, nem temos forma de executar isso”.
A responsabilidade por efetuar eventuais detenções recai sobre as forças de segurança pública do país.
Situação crítica na imigração e contexto eleitoral
A medida surge em meio a um acúmulo de cerca de 110 mil pedidos de residência ainda pendentes de análise em Portugal. O governo argumenta que as notificações fazem parte de um esforço para resolver o passivo de processos e assegurar maior controle sobre a política migratória.
O anúncio também coincide com um momento de instabilidade política. O primeiro-ministro Luís Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), teve de deixar o cargo após ser envolvido em um escândalo relacionado a uma empresa de consultoria ligada à sua família. Ele ainda permanece no governo de forma interina até que os portugueses escolham uma nova composição parlamentar.
A expectativa é de que o tema da imigração tenha peso significativo na disputa eleitoral, especialmente com o crescimento do discurso conservador em alguns segmentos da sociedade portuguesa.
