Portugal notificará 5,3 mil brasileiros para que deixem o país, após a recusa de seus pedidos de autorização de residência. A informação foi publicada nesta segunda-feira (2) pelo blog Portugal Giro, do jornal O Globo. Ao todo, cerca de 34 mil imigrantes serão afetados pela medida, que integra o plano de controle migratório do novo governo português, com destaque para a comunidade indiana, que soma 13,4 mil notificações.
A notificação de “abandono voluntário” é enviada pela Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA) e estabelece um prazo de até 20 dias para que os estrangeiros deixem o território português. Caso o prazo seja descumprido, os imigrantes podem ser expulsos compulsoriamente.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, que também é responsável pela política de imigração. Segundo ele, o objetivo é dar celeridade ao processo de regularização e, ao mesmo tempo, garantir maior rigor nos critérios de permanência no país.
— A medida acelera [o processo] e todos os 33 mil, a não ser que haja uma razão [específica], terão a notificação de abandono voluntário — declarou Amaro, reeleito deputado por Viseu.
O endurecimento das políticas migratórias marca o primeiro ano da nova fase do plano para as migrações em Portugal, que extinguiu a chamada “manifestação de interesse”, mecanismo amplamente utilizado por estrangeiros para iniciar o processo de regularização no país.
A maioria dos casos analisados pela AIMA envolvia requerentes que, segundo a agência, não apresentaram condições suficientes para permanecer em território português de forma legal. Com isso, os pedidos foram indeferidos, e os imigrantes passaram a ser alvos da notificação.
O impacto da decisão é significativo para a comunidade brasileira, historicamente uma das maiores em Portugal. Nos últimos anos, o país lusitano tem sido destino de milhares de brasileiros em busca de trabalho, estudo ou melhores condições de vida. No entanto, com as novas diretrizes, o governo pretende reduzir a entrada de imigrantes irregulares e reformular os critérios de aceitação para residência.
A iniciativa do governo português reflete um movimento mais amplo na Europa, onde diversos países têm revisado suas políticas de imigração diante do aumento da demanda por regularizações e da pressão sobre os serviços públicos.
A recomendação para os brasileiros notificados é que consultem advogados especializados em direito migratório para avaliar possíveis recursos ou alternativas legais antes do fim do prazo estipulado pelas autoridades portuguesas.
