A concessionária Iguá Saneamento está despejando esgoto in natura no mar da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, há pelo menos três anos. A irregularidade foi apontada em relatório da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do estado do Rio (Agenersa) emitido no dia 6 de junho e divulgado pelo RJ2.
O documento aponta que o despejo de esgoto sem tratamento foi causado por falhas no projeto de ampliação da estação de tratamento do bairro. A Iguá é responsável por parte do saneamento básico da Zona Oeste.
O esgoto bruto não passa por nenhum tratamento e segue para o emissário submarino. De lá, é lançado no mar a cinco quilômetros da orla. A Agenersa diz que a Iguá desrespeita uma lei estadual que determina que os lançamentos finais dos sistemas públicos e particulares de coleta de esgotos sanitários deverão ser precedidos, no mínimo, de tratamento primário completo. O tratamento primário retira apenas a parte mais sólida do esgoto.
Em maio de 2022 foram descobertas falhas na Estação de Tratamento de Esgotos da Barra, que na época já passava por obras. A situação ficou ainda pior a partir de junho do ano passado com a paralisação total do tratamento. A Agenersa diz ainda que os impactos ambientais ocorrem por “questões basicamente econômicas”.
A agência destaca que as obras de melhoria da ETE já duram dois anos, com a paralisação total do tratamento de esgoto do espaço, e que a interrupção poderia ter sido “infinitamente menor”. Os serviços devem durar até julho de 2025, segundo a Iguá.
A empresa foi notificada pela Agenersa, que contestou o argumento da concessionária de que seria tecnicamente inviável manter o funcionamento parcial da estação durante a reforma.
Uma das áreas mais afetadas pelas obras foi o Parque Natural Municipal Bosque da Barra. O lago do local praticamente secou. Segundo a Agenersa, a Iguá rebaixou o lençol freático sem apresentar o projeto de impacto ambiental na região.
O relatório aponta ainda que a concessionária descumpriu 16 itens do contrato de concessão, que começou em fevereiro de 2022 e vai durar por 35 anos. Entre os ítens descumpridos estão a falta de comunicação sobre os problemas ocorridos nos recursos hídricos nos arredores da obra, que afetaram o ecossistema da Lagoa dentro do Bosque da Barra, e o funcionamento não adequado da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
Em relação ao Bosque, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima multou a concessionária em R$ 5 milhões. Desde julho do ano passado, os lagos do local começaram a secar. Um relatório feito pela Secretaria indica que os danos à fauna e à flora da unidade de conservação são “profundos, difíceis de medir e, em muitos casos, irreparáveis.”
Procurada, a Iguá disse que monitora a água do mar na área do emissário submarino e na praia da Barra desde o início da sua operação e que não identificou alterações nos padrões de qualidade da água em comparação com análises anteriores.
A empresa diz ainda que atua sempre em cooperação com o órgão ambiental e que a obra na estação de tratamento de esgoto está sendo realizada para atender a obrigação de performance estabelecida no contrato de concessão. Sobre a redução do nível de água no Bosque da Barra, a Iguá vem dizendo que o problema foi causado pela falta de chuvas.
A Agenersa afirmou que instaurou um processo administrativo e que vai aplicar as penalidades cabíveis na concessionária.
