A discussão sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro das atenções no Congresso Nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pretende colocar em votação ainda nesta semana o projeto de lei que trata da mudança na jornada de trabalho e a proposta de combate à misoginia elaborada por um grupo de trabalho da Casa.
A movimentação ocorre em um momento considerado estratégico para o funcionamento do plenário. Isso porque o projeto relacionado à escala 6×1 tramita em regime de urgência, condição que impede a análise de outras matérias enquanto não houver uma deliberação sobre o tema.
Para acelerar as negociações, Hugo Motta convocou uma reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14h. O encontro servirá para discutir tanto o parecer sobre a jornada de trabalho quanto o relatório final das medidas voltadas ao enfrentamento da misoginia.
Pauta travada
Segundo o presidente da Câmara, a votação do projeto que altera a escala de trabalho é fundamental para liberar a pauta de votações da Casa. A expectativa é que, após a apreciação da proposta, outros projetos considerados prioritários pelos parlamentares possam avançar.
O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da proposta, deverá apresentar esclarecimentos aos líderes sobre seu parecer. Prates também foi responsável pela relatoria da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1, aprovada pela Câmara no mês passado.
De acordo com interlocutores do parlamentar, a intenção é manter o texto do projeto de lei alinhado aos princípios já aprovados na PEC, preservando uma estrutura considerada simples para facilitar a tramitação.
Debate sobre misoginia
Além da jornada de trabalho, os deputados discutirão o relatório produzido pelo grupo de trabalho que analisou medidas de combate à misoginia. O colegiado foi coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), responsável por apresentar as conclusões aos líderes partidários.
O relatório propõe mudanças na legislação brasileira, incluindo uma redefinição do conceito de misoginia e alterações em normas penais para endurecer punições relacionadas a crimes praticados contra mulheres no ambiente digital.
A expectativa da cúpula da Câmara é que a análise dos dois temas contribua para destravar a pauta legislativa e permita o avanço de outras propostas consideradas relevantes pelos parlamentares nas próximas semanas.
Com isso, a votação sobre a escala 6×1 passa a ser acompanhada de perto por trabalhadores, empresas e lideranças políticas, já que qualquer mudança nas regras da jornada de trabalho pode ter impacto direto nas relações de emprego em todo o país.
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