A disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União segue em disputa e avançou nesta segunda-feira (13) com a apresentação do deputado fluminense Hugo Leal (PSD – RJ) em sabatina na Câmara dos Deputados. Ao expor suas propostas, o parlamentar enfatizou a necessidade de um tribunal com forte base técnica, atuação independente e capacidade de diálogo com o Congresso Nacional. A participação ocorreu na Comissão de Finanças e Tributação e integrou a etapa de avaliação dos candidatos à Corte de contas.
Defesa do diálogo institucional
Durante sua fala inicial, Hugo Leal ressaltou o papel do Legislativo como espaço de construção política. “Enalteço a beleza do parlamento. Esta é a casa do debate”, afirmou. Segundo ele, o funcionamento das instituições depende da capacidade de diálogo entre diferentes posições.
“O que me ensinou a estar aqui foi a questão do diálogo, sempre importante, sem ataques, buscando a convergência e, depois do debate, o voto”, completou.
Perfil técnico para o tribunal
Ao tratar da atuação do TCU, o deputado defendeu a preservação do caráter técnico do órgão. “O Tribunal de Contas surgiu como um órgão técnico qualificado, com imparcialidade para análise das contas públicas”, disse. Ele também mencionou a ampliação das competências da Corte após a Constituição de 1988, destacando critérios como legalidade, legitimidade e economicidade como pilares da fiscalização.
Para Hugo Leal, a autonomia do tribunal deve ser mantida, mas associada a uma relação de cooperação com o Parlamento. “É importante entender onde queremos chegar com o Tribunal de Contas, com sua autonomia e sua cooperação com o parlamento”, afirmou.
Experiência na área fiscal
O parlamentar destacou sua trajetória na Comissão Mista de Orçamento como um dos principais diferenciais. Com atuação de quase duas décadas, ele lembrou ter participado de momentos relevantes, como a relatoria da meta fiscal de 2015 e a elaboração do orçamento de 2022.
“Se queremos ir para o Tribunal de Contas, a primeira coisa que temos que fazer é entender o tamanho do orçamento e mostrar essa avaliação”, declarou.
Segundo ele, o conhecimento acumulado permite uma leitura mais precisa das contas públicas, especialmente diante de um orçamento federal superior a R$ 6 trilhões, marcado por elevada rigidez em despesas obrigatórias.
Visão sobre gestão pública
Além da atuação no Legislativo, Hugo Leal citou sua experiência na administração pública, incluindo a passagem como secretário estadual durante a implementação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na avaliação do deputado, essa vivência contribui para uma compreensão mais ampla dos desafios de governança e controle de gastos.
Critérios para escolha no TCU
Critérios para escolha no TCUAo encerrar sua apresentação, o parlamentar afirmou que a escolha de integrantes do TCU deve levar em conta o histórico profissional e a capacidade de atuação futura.
“O que podemos oferecer é o nosso passado, o que já assumimos, pois a partir dele avaliamos o presente e saberemos as posições no futuro”, disse.
A sabatina faz parte do processo de definição do novo ministro do tribunal, em um cenário marcado por disputas políticas e pela busca de perfis técnicos para a função.
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