O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu extinguir as punições dos três brasileiros acusados de hostilizar o também ministro Alexandre de Moraes e seu filho no aeroporto de Roma, em julho de 2023. A decisão ocorreu após os envolvidos admitirem culpa e apresentarem um pedido formal de retratação pelos atos praticados.
“Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades,” afirmou Toffoli.
Os incidentes e a denúncia
O episódio aconteceu enquanto Moraes estava em Roma para uma palestra. Durante a ocasião, Andréa Mantovani insultou o ministro, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”. Roberto Mantovani Filho, por sua vez, agrediu fisicamente o filho de Moraes, atingindo seu rosto e derrubando seus óculos. Já Alex Zanatta Bignotto participou dos xingamentos.
Em resposta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Roberto Mantovani Filho pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real. Andréa Mantovani e Alex Zanatta Bignotto foram acusados de calúnia e injúria. A denúncia indicava que as ofensas foram públicas e visavam constranger Moraes em razão de seu papel como magistrado.
A retratação
Na última quarta-feira (27), os acusados apresentaram um pedido formal de retratação ao STF, por meio de seus advogados. No documento, reconheceram os crimes cometidos e pediram desculpas formais pelos atos. De acordo com a legislação, em casos como calúnia, a retratação válida antes do julgamento permite extinguir a punibilidade.
Toffoli considerou a confissão e o pedido de desculpas suficientes para encerrar o caso, destacando que a decisão está alinhada com as normas legais.
Com informações do g1
