A defesa de Roberto Mantovani Filho, sua esposa Andréia Munarão e o genro Alex Zanatta, acusados de calúnia e injúria contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família no aeroporto de Roma, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de retratação formal. O objetivo é encerrar o processo penal e extinguir a punibilidade dos acusados. O caso está sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que decidirá se aceita a retratação e encerra o processo ou dá continuidade à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2023.
O episódio ocorreu no aeroporto de Roma, em julho de 2023, quando os acusados teriam hostilizado Alexandre de Moraes e seu filho. Segundo a PGR, as ofensas incluíram termos como “bandido, comunista e comprado”, além de agressão física ao filho do ministro, que teve seus óculos derrubados. A denúncia foi baseada no entendimento de que as ações foram motivadas pelo papel de Moraes como ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A retratação apresentada pela defesa busca encerrar o caso sem punições, mas cabe a Dias Toffoli decidir sobre a aceitação do pedido.
“A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens”, disse Gonet na ocasião. Antes, os três já haviam sido indiciados pela Polícia Federal.
Com informações de O Globo.
