O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, intensificou as articulações com o Congresso para tentar salvar a medida provisória que amplia a cobrança do IOF, informa o portal g1. Nesta segunda-feira (6), Haddad se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em busca de um acordo que permita a votação da MP ainda nesta semana. O texto, que é considerado essencial para o equilíbrio fiscal do governo, corre o risco de caducar na quarta-feira (8).
Governo tenta preservar receita e evitar derrota política
A medida foi editada após o desgaste provocado por um decreto presidencial que elevava o IOF em diversas operações financeiras. Diante da reação negativa, o governo revogou parte do decreto no mesmo dia e prometeu apresentar uma alternativa negociada — o que resultou na atual MP. Agora, porém, essa proposta também enfrenta resistência no Congresso, onde diferentes setores se opõem às novas taxações.
Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), o ministro reconheceu que o texto pode precisar de ajustes para garantir apoio político. “Alguns pontos vão depender de conversa em cada bancada”, afirmou o parlamentar, que participou da reunião.
Lindbergh relatou que Haddad destacou a importância da medida para o equilíbrio das contas públicas. “O ministro Haddad falou da importância da MP, são R$ 35 bilhões. O governo vai ter que fazer concessões, está claro isso. O governo está tentando salvar R$ 15 bilhões, R$ 17 bilhões.”
O governo avalia que, mesmo com uma versão reduzida, a medida precisa ser votada para garantir ao menos parte da previsão de receita no Orçamento de 2026. “O governo vai ter que fazer ajustes no futuro, mas considera que não é possível fechar um orçamento sem a previsão desta arrecadação”, completou Lindbergh.
Medida busca reforçar arrecadação e cortar benefícios
A MP do IOF é uma das principais apostas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação e tentar manter a meta fiscal de 2026. O texto atual prevê:
- Aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%;
- Tributação de criptoativos;
- Uniformização da alíquota de IR sobre aplicações financeiras em 17,5%;
- Elevação da CSLL para instituições financeiras, variando entre 15% e 20%;
- Corte de 10% nos gastos tributários;
- Regras mais rígidas para compensações de crédito tributário.
Originalmente, a medida também previa o fim da isenção sobre as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA) e de Desenvolvimento (LCD). O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), retirou esse trecho do texto diante da pressão de parlamentares e do setor financeiro.
Última tentativa antes do prazo final
O Palácio do Planalto considera a votação da MP uma prioridade fiscal. A perda de validade seria vista como um revés político para o governo e aumentaria a dificuldade de fechar o orçamento do próximo ano. Por isso, Haddad tem mantido interlocução direta com líderes partidários e com o presidente da Câmara para tentar aprovar ao menos parte da proposta.
Sem a arrecadação adicional, a equipe econômica teme um rombo bilionário nas contas públicas e um impacto direto na execução do Orçamento de 2026, especialmente em programas sociais e investimentos federais.
A expectativa no governo é que a negociação das próximas 48 horas defina o destino da medida — e, com ela, parte do equilíbrio fiscal prometido por Haddad.
Deixe um comentário