Os grupos proprietários das maiores TVs do Brasil devem R$ 448 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A dívida com a Previdência dobrou desde janeiro de 2020, última vez que o levantamento foi feito. A informação é do Poder360. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação. A RedeTV! é quem mais deve: R$ 170 milhões. Globo, em 2º lugar, deve R$ 138 milhões. O único dos 5 grandes sem dívidas com a Previdência é o SBT.
Isto significa que estas empresas recolheram o INSS de seus funcionários, mas não repassaram o dinheiro para a Previdência Social.
Veja o gráfico com as maiores dívidas:
O artigo 168-A do Código Penal classifica como apropriação indébita: “Deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional.”
A dívida total é R$ 1,2 bilhão ao incluir outros débitos, como impostos. Levando-se em consideração esses valores, a Rede TV! tem R$ 432 milhões inscritos na dívida da União e a Globo, R$ 330 milhões.
Veja as dívidas totais, somadas:
A RedeTV enviou a seguinte resposta ao blog:
“Com referência à matéria informamos que os valores apontados estão sendo questionados tanto administrativamente quanto judicialmente em razão de inconsistências verificadas, dentro do que a legislação faculta. A outra parte é objeto de parcelamento administrativo, portanto em situação perfeitamente regular.”
Renovações de concessões foram pedidas e estão em análise pelo Ministério das Comunicações ou serão solicitadas por 4 das 5 TVs com dívidas. Eis as datas de vencimento: jan.2021 – SBT Rio; abr.2021 – Band Campinas (SP); dez.2021 – Band Bahia; out.2022 – Band Minas, Record São Paulo e Globo em Rio, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.
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