O governo federal deve propor uma ampliação no valor máximo dos imóveis financiados pelo programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando especialmente as famílias de menor renda. A proposta será apresentada nesta terça-feira (11) ao Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que reúne representantes do governo, de trabalhadores e de empregadores.
De acordo com o plano, o limite de preço do imóvel para quem tem renda familiar bruta de até R$ 4.700 por mês pode subir de R$ 264 mil para R$ 275 mil, dependendo do município. A medida, se aprovada, aumentará o acesso de famílias das faixas 1 e 2 do programa habitacional, voltadas à população de baixa renda.
Ajuste busca acompanhar custos da construção civil
Integrantes do governo afirmam que a proposta é uma resposta à alta dos custos no setor de construção civil, que tem dificultado a contratação de imóveis dentro dos valores atuais. O aumento do teto, segundo técnicos, permitirá maior viabilidade econômica para construtoras e famílias, evitando a exclusão de potenciais beneficiários do programa.
A decisão final dependerá do aval do Conselho Curador do FGTS, que se reúne ainda nesta terça-feira para discutir o tema. Caso aprovada, a nova regra passará a valer para as próximas contratações do Minha Casa Minha Vida.
Pacote de estímulo ao setor imobiliário
A proposta faz parte de um conjunto mais amplo de medidas do governo para impulsionar o mercado imobiliário e ampliar o acesso à moradia. Recentemente, o Executivo lançou um pacote de estímulo ao setor, incluindo uma nova linha de crédito voltada à classe média.
O objetivo, segundo o governo, é aumentar o volume de recursos disponíveis para o financiamento habitacional e, assim, estimular a construção de novas moradias.
No início de outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia autorizado o aumento do valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que passou de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Essa medida, no entanto, é distinta da proposta que será avaliada pelo Conselho do FGTS, pois o SFH atende a uma faixa de renda superior à do Minha Casa Minha Vida.
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