O governo federal prepara o lançamento de um programa de reformas habitacionais voltado aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que será anunciado nas próximas semanas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê duas modalidades de financiamento: uma linha de até R$ 5 mil para famílias de menor renda, focada em intervenções simples; e outra de até R$ 30 mil para reformas maiores, como construção de cômodos, instalação de telhados, caixas d’água e outras melhorias que exigem acompanhamento técnico.
Ainda em fase de definição no Ministério das Cidades, a nova linha de crédito deve apresentar taxa de juros mensal entre 1,8% e 2,2%, com prazo máximo para quitação de seis anos. Sem margem orçamentária no orçamento da União para ampliar os recursos, o governo destinou R$ 3 bilhões do fundo social do pré-sal para financiar essa modalidade. Além disso, outros R$ 15 bilhões desse fundo foram remanejados para o financiamento da faixa da classe média no MCMV, que passou a contemplar famílias com renda bruta de até R$ 12 mil.
Essas medidas integram a estratégia do governo para tentar reverter a queda na popularidade do presidente Lula, que atingiu o pior índice de aprovação em seus três mandatos.
A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência e a Casa Civil ainda trabalham na definição da marca do novo programa de reformas habitacionais. Técnicos envolvidos nas discussões relatam que Lula quer garantir um acesso simplificado ao crédito, com redução da burocracia para os beneficiários.
A ideia é que o programa funcione de maneira digital, por meio do aplicativo da Caixa Econômica Federal, que será a operadora do financiamento. No caso da compra de materiais nas lojas credenciadas pela Caixa, a transferência do recurso ocorrerá automaticamente, sem a necessidade de apresentação de nota fiscal.
Para reformas mais complexas, que exigem acompanhamento técnico, será necessário apresentar notas fiscais dos serviços prestados por engenheiros, arquitetos ou tecnólogos.
Além disso, os técnicos estudam formas para que o pagamento seja feito diretamente aos prestadores de serviço, evitando intermediários e agilizando o processo.
Com o programa, o governo espera ampliar a qualidade das moradias populares e facilitar a manutenção das residências, contribuindo para a melhoria das condições de vida das famílias de baixa renda atendidas pelo MCMV.
